Câmara Municipal de Parintins

Nêga Alencar defende Projeto de Lei em favor de microempreendedores do município.: por clely — publicado 27/07/2020 — última modificação 27/07/2020 20h58
Em seu pronunciamento, a parlamentar também falou sobre a aprovação da PEC do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
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Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2021 — última modificação 11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Vereadora Márcia Baranda é autora da lei que cria programa de arborização urbana em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 05/06/2025
A legislação determina ainda que as ações respeitem normas de acessibilidade, garantam a proteção do solo e priorizem regiões com maior vulnerabilidade social.
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Executivo sanciona Lei de Alex Garcia para incentivar estudantes com o Prêmio Jovens Escritores: por Mayara Carneiro — publicado 16/04/2024
A lei tem como objetivo fomentar o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para valorizar o artesanato local e fortalecer a cultura regional: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 12h44
Um dos principais pontos é que o programa não gera despesas para o município. As ações devem ser feitas com recursos que já existem e com a colaboração de voluntários e parceiros.
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Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal: por Mayara Carneiro — publicado 27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
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Cabo Linhares tem Projeto de Lei, Indicações e Requerimentos aprovados em sessão online: por clely — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h07
Linhares ainda agradeceu a Deus por mais um ano de vida, agradeceu sua esposa, filhos, seus familiares, amigos e os colegas vereadores pelas ligações e mensagens de carinho pelo dia dos seu aniversário.
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Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a Lei n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
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Cabo Linhares solicita construção de novo prédio do 11° Batalhão de Polícia, apresenta Indicações e Projeto de Lei: por Mayara Carneiro — publicado 09/03/2021
O militar relatou a real situação do prédio improvisado que a Polícia Militar de Parintins atua para atender as ocorrências da população parintinense.
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No Dia do Cardiologista, vereadora Márcia Baranda relembra ações em defesa da saúde do coração em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 14/08/2025
Neste Dia do Cardiologista, a vereadora reforça que seguirá trabalhando para ampliar o acesso a exames, profissionais especializados e serviços que cuidem da saúde do coração da população de Parintins.
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