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Projeto de Lei do vereador Flávio Farias torna triciclo Patrimônio Cultural e Material de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/06/2023
Texto institui ainda o dia 26 de junho como o Dia Municipal do Tricicleiro.
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Notícias
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Massilon lamenta veto do Prefeito à Lei da insalubridade dos ACE’S e AC’S
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 10h36
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
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Notícias
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Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei para prevenção ao suicídio nas escolas de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
17/10/2023
O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, dinâmicas em grupo, workshops, seminários, incentivo à leitura de obras literárias, sessões de filmes educativos e a criação de uma rede de apoio.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
29/11/2017 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Galeria de Vídeos
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Naldo Lima apresenta Indicação e Projeto Lei voltados ao Trânsito de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
22/02/2022
O Vereador apresentou um Projeto de Lei em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), Secretaria Municipal de Educação e Seduc, para que haja o "Amigo do Trânsito na Escola".
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Notícias
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Vereadora Brena Dianná cobra o Reajuste Salarial, a concessão de Promoção, Progressão Salarial e outros direitos dos Servidores efetivos do Município
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/10/2021
Mais uma vez, na manhã desta segunda-feira, a vereadora reforçou o pedido alegando que é um direito previsto em Lei e que deve ser respeitado.
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Nêga Alencar defende Projeto de Lei em favor de microempreendedores do município.
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por clely
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publicado
27/07/2020
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última modificação
27/07/2020 20h58
Em seu pronunciamento, a parlamentar também falou sobre a aprovação da PEC do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
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Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/03/2021
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última modificação
11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Vereadora Márcia Baranda é autora da lei que cria programa de arborização urbana em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/06/2025
A legislação determina ainda que as ações respeitem normas de acessibilidade, garantam a proteção do solo e priorizem regiões com maior vulnerabilidade social.
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Executivo sanciona Lei de Alex Garcia para incentivar estudantes com o Prêmio Jovens Escritores
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por Mayara Carneiro
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publicado
16/04/2024
A lei tem como objetivo fomentar o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens.
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