-
Vereadora apresenta Projeto de Lei para capacitar servidores no atendimento a autistas, priorizando a inclusão e sensibilidade
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
23/04/2024
O PSAA tem como objetivo primordial dotar os servidores de habilidades essenciais para um atendimento adequado às necessidades das pessoas com TEA.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon solicita que Prefeitura indique localização de terrenos reservados a serviços públicos no Vila Cristina
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
02/10/2023
O requerimento foi apresentado durante a Sessão Ordinária, nesta manhã de segunda-feira (02).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon lamenta acidentes de trânsito com animais de grande porte e volta cobrar aplicação da Lei
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
26/03/2024
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade, e nem uma providência foi tomada.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Na assinatura de execução da Lei Paulo Gustavo, Mateus Assayag exalta grandeza da cultura parintinense
-
por Daphine Oliveira Alcântara
—
publicado
29/01/2024
O município de Parintins recebeu um aporte financeiro de R$ 944.466,36. O repasse desses valores serão investidos em 43 projetos, aprovados nos editais de fomento.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Regulamentação de vencimentos dos professores é tema de Projeto de Lei do vereador Maildson
-
por clely
—
publicado
21/10/2019
—
última modificação
22/10/2019 12h58
Como, em breve, na Casa Legislativa haverá a votação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), para assegurar direitos mediante ao que chamou de “descasos administrativos”, apresentou o projeto de Lei 62/2019.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vereador Telo Pinto pede implementação da Lei de “Não é Não”
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
03/06/2024
—
última modificação
03/06/2024 14h47
Enfatizou a importância de campanhas educativas e de conscientização sobre o assédio sexual, além da capacitação de servidores públicos para o atendimento e orientação adequada das vítimas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Cabo Linhares solicita suspensão de empréstimo por meio de Projeto de Lei
-
por clely
—
publicado
24/04/2020
—
última modificação
24/04/2020 08h49
Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei que cria ‘Programa Escola Segura’ em Parintins
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
11/04/2023
Parlamentar solicitou ainda que Prefeitura Municipal disponibilize guarda municipal para as escolas e Governo do Estado contrate vigilantes para unidades de ensino.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n° 734-2019-PGMP.pdf
-
por Departamento de TI
—
última modificação
01/08/2023 12h28
Localizado em
Institucional
/
Ouvidoria1
/
Legislações Municipais
-
Relembre a conquista do incentivo ao Jovem Empreendedor em Parintins, Lei criada por Márcia Baranda
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
18/03/2025
O projeto, apresentado por Márcia Baranda e aprovado na Câmara Municipal, prevê investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação para novos negócios.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
