Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nêga Alencar propõe Criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19 dentro da Câmara Municipal de Parintins
por clely publicado 29/04/2020 última modificação 02/05/2020 17h25
Vereadora Nêga Alencar (PSC) propõe à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19 dentro da Câmara Municipal de Parintins/AM e destaca o cumprimento da Lei Federal nº 13.987/2020 que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes parintinenses que tiveram as aulas suspensas devido a pandemia do coronavírus.
Localizado em Institucional / Notícias
Nêga Alencar propõe Criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19 dentro da Câmara Municipal de Parintins
por clely publicado 29/05/2020 última modificação 02/05/2020 17h23
Vereadora Nêga Alencar (PSC) propõe à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19 dentro da Câmara Municipal de Parintins/AM e destaca o cumprimento da Lei Federal nº 13.987/2020 que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes parintinenses que tiveram as aulas suspensas devido a pandemia do coronavírus.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon propõe PL que cria a inclusão de conceitos de empreendedorismo nas Escolas Municipais de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 11/05/2021
Para o vereador, a iniciativa incentivará crianças e adolescentes a transformarem suas realidades, reconhecendo-se como protagonistas da própria história.
Localizado em Institucional / Notícias
Beto Farias retoma assunto sobre número de vereadores e apresenta Requerimento ao Jurídico da Casa Legislativa
por clely publicado 24/11/2020 última modificação 25/11/2020 11h27
Ele pede que o jurídico "apresente parecer sobre o processo legal da operação do número de vereadores da Câmara Municipal de Parintins com base na Resolução do TSE N°22.556".
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores de Parintins realizam primeira discussão da LOA para o exercício financeiro de 2023
por Mayara Carneiro publicado 07/11/2022
Mateus Assayag, presidente da Câmara, destaca a importância da LOA para que a população parintinense possa identificar quais as metas, prioridades e propostas do Poder Público.
Localizado em Institucional / Notícias
Presidente da Câmara debate Segurança Pública em Parintins
por clely publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 12h51
Segurança Pública foi destaque, mais uma vez, no discurso do presidente da Câmara de Parintins, vereador Telo Pinto (PSDB), na sessão ordinária dessa segunda-feira (20). Nesse sentido, teceu comentários sobre a alteração da Lei Ana Vitória em 2011 pela Casa Legislativa. Para ele, é necessário readequar o horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document CARTA CONTRATO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 11h57
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 011-2018 - CC 001 - ED 005
Saúde e Educação são temas de discurso do vereador Marcos da Luz
por clely publicado 20/03/2019 última modificação 20/03/2019 06h04
Na sessão ordinária dessa terça-feira (19), o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos da Luz (PRB), criticou pedido de revogação do Projeto de Lei que determina a criação da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas (UFEMBAM), universidades e institutos federais no país.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei de proteção contra a violência obstétrica é aprovada em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 12/06/2024
"É necessário combatermos e responsabilizar quem comete esse tipo de crime, buscando meios para coibir a violência obstétrica dentro dos hospitais”, declarou emocionada a vereadora Brena Dianná, que é mãe de uma menina de sete meses de idade.
Localizado em Institucional / Notícias
Em meio à pandemia, Câmara realiza pagamento de metade do 13º e entrega de relatórios ao Tribunal de Contas
por clely publicado 12/06/2020 última modificação 15/06/2020 17h48
A Câmara Municipal de Parintins mantém suas atividades de forma remota e segue cumprindo seu cronograma de ações. Neste mês de junho, é realizado o pagamento de metade do 13º salário a seus servidores efetivos e comissionados. Dentro de prazo estabelecido e em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa Legislativa também enviou relatórios ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Localizado em Institucional / Notícias