Câmara Municipal de Parintins

Massilon volta a apresentar PL que reconhece a insalubridade aos ACE’S e AC’S em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 26/09/2023
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h48
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Vereador Alex Garcia solicita local apropriado para a prática de empinar pipas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 01/07/2021
O parlamentar solicitou também o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira.
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Geração de Renda: Projeto de lei da Vereadora Márcia Baranda visa oficializar Festival Gastronômico em Parintins: por Raymar dos Reis Martins — publicado 29/07/2025
A ideia é reunir gastronomia, cultura e capacitação em um único evento.
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Vereador Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei que institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais que atuaram na linha de frente de combate à COVID-19: por Mayara Carneiro — publicado 02/10/2023
O vereador Babá Tupinambá demonstra o reconhecimento desses profissionais através da tribuna, dando voz à população parintinense que agradece o trabalho desempenhado por todos os profissionais da área da saúde.
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Projeto de Lei voltado à mulher vítima de violência doméstica é proposto por Nêga Alencar: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 07h38
A problemática da violência contra as mulheres aumenta cada vez mais a possibilidade de evasão escolar. A ideia é evitar tal evasão e a perpetuação da situação de vulnerabilidade da família com a súbita mudança.
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Vanessa Gonçalves destaca a garantia de direitos das mulheres, nos 17 anos da Lei Maria da Penha: por Mayara Carneiro — publicado 07/08/2023
"Precisamos orientar, informar e sensibilizar as pessoas”, complementou Vanessa Gonçalves, Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Parintins.
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Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que assegura Escuta Psicológica Itinerante: por Mayara Carneiro — publicado 28/02/2024
Naldo Lima afirma que não podemos ficar de braços cruzados enquanto pessoas tiram suas próprias vidas, enquanto famílias sofrem com a perda de um ente querido.
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Vereador Marcus Cursino propõe lei voltada à sustentabilidade na administração pública: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025
Conforme o projeto, os órgãos públicos municipais deverão incorporar essas diretrizes às suas rotinas e planejamentos, respeitando suas especificidades e capacidades técnicas.
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Vereador Fernando Menezes apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia da Oração em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 17/10/2023
A propositura tem por objetivo criar no âmbito do município o Dia da Oração, a ser comemorada anualmente no dia 15 de outubro.
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