Câmara Municipal de Parintins

Vereador Marcus Cursino cobra realização imediata de eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 12/08/2025
Para Marcus Cursino, a ausência dessas eleições compromete a representatividade das comunidades e prejudica a gestão participativa.
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Nêga Alencar defende projeto de lei, indicações e critica falta de investimentos para a população: por clely — publicado 11/08/2020 — última modificação 11/08/2020 23h30
A vereadora Nêga Alencar (PSC), na sessão de terça-feira, 11 de agosto, apresentou Indicações em busca de melhorias e Projeto de Lei para a criação da Campanha “Mulher Solta a Sua Voz”. A parlamentar discutiu também sobre a falta de investimentos da Prefeitura na população de Parintins.
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Câmara de Parintins aprova LOA 2026 com orçamento estimado em mais de R$ 514 milhões: por Mayara Carneiro — publicado 11/11/2025
Projeto aprovado nesta terça-feira (11) define as receitas e despesas do Município para o próximo exercício financeiro.
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA 2021.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 02/06/2021 12h52
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Nêga Alencar apresenta Projetos de Lei em incentivo a empreendedorismo e socorro a mulheres vítimas de violência: por clely — publicado 20/07/2020 — última modificação 20/07/2020 21h02
Em retorno às atividades legislativas presenciais, na sessão ordinária de segunda-feira (20/07), a vereadora Nêga Alencar (PSC) apresentou dois Projetos de Lei e um Requerimento. Obteve ainda aprovação em documentos apresentados durante a 25ª sessão remota, no dia 15 de julho
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA ATE 2020.pdf: por Departamento de TI — última modificação 24/05/2021 13h58
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Vereador Maildson apresenta Projeto de Lei para inclusão de intérprete de libras em repartições públicas: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 08h18
Ao retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Categoria da Educação, analisou todo o processo, comparando ao PCCR em vigência. Reafirmou que a redução da jornada de trabalho de 25 para 20 horas acarretará em perda salarial aos servidores.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para garantir Direitos de Pessoas com TEA em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 28/11/2023
A proposta visa assegurar direitos fundamentais e simplificar o acesso a serviços públicos para aqueles diagnosticados com TEA no âmbito municipal.
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Massilon destaca a importância da discussão da Lei Orçamentária Anual de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 09/11/2022
Para o vereador, é fundamental esta discussão, para que possamos tirar todas as dúvidas, e juntos trabalharmos em prol da população.
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Vereador Afonso apresenta Projeto de Lei para Inclusão e Lazer de Crianças com Deficiência Física: por clely — publicado 19/03/2019 — última modificação 19/03/2019 10h20
Na sessão dessa segunda-feira, 18, o vereador Afonso Caburi (PTB) apresentou Projeto de Lei para Instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida, especialmente “cadeirantes”, nas praças e parques municipais.
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