Câmara Municipal de Parintins

Vereador Babá Tupinambá solicita revogação de Lei Municipal: por Mayara Carneiro — publicado 29/08/2023
O vereador argumentou que a lei atualmente beneficiando a associação não possui justificativa válida, uma vez que a associação encontra-se com sua situação cadastral inapta.
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Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 15h55
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública.
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Babá Tupinambá comemora sanção da lei que garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista: por Mayara Carneiro — publicado 28/07/2023
Defensor da causa, Babá afirma que a sanção da lei é motivo de felicidade, pois a realidade de pessoas com TEA requer cuidados especiais.
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O Funcionamento do Legislativo: por Departamento de TI — publicado 24/07/2023 — última modificação 05/05/2024 22h37
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Procuradora da Mulher: Vanessa Gonçalves destaca cartilha sobre a Lei Maria da Penha: por Mayara Carneiro — publicado 24/10/2023
Vanessa Gonçalves sublinha que a cartilha "Lei Maria da Penha em Miúdos", agora em sua 2ª edição, foi recebida na Câmara Municipal e será encaminhada às escolas, com o intuito de auxiliar os estudantes na compreensão e conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
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Massilon pede que retire o Imposto sobre Venda a Varejo de combustível (IVV) da Lei Orgânica do Município: por Mayara Carneiro — publicado 15/03/2021
O Imposto sobre venda a varejo de combustível não é cobrado em nenhum município do Brasil, porém, não foi retirado da Lei Orgânica de Parintins.
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Controladoria divulga Nota Técnica sobre a utilização da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: por Mayara Carneiro — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 13h27
Secretarias e Comissão de Licitação do Legislativo Municipal devem estar atentos às diretrizes dispostas na nova Lei, que está vigente desde o dia 1º de abril de 2021, e desde então convive, por dois anos, simultaneamente, com as outras Leis.
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Projeto de Lei apresentado por Márcia Baranda propõe inclusão e emprego a cidadãos em vulnerabilidade: mulheres em situação de violência e LGBTQIA+: por Mayara Carneiro — publicado 05/10/2021
Finalizou dizendo que está evidenciada a necessidade de amparo público dos grupos de pessoas tratadas pelo Projeto de Lei.
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Lei Orgânica: por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2018 09h44
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Dia Mundial da Infância: Relembre a Lei Municipal de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, criada por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 21/03/2025
A nova lei busca promover a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com ações de conscientização e campanhas para prevenir abusos e violência.
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