Vereadores de Parintins encerram trabalhos em plenário com 1.379 matérias apresentadas em 2023
Foto: Simone Brandão
A Câmara Municipal de Parintins encerrou suas atividades legislativas em 2023 com um saldo positivo e significativo em seu plenário. Durante o ano, foram realizadas 61 sessões ordinárias, proporcionando um espaço para debates, votações e análises minuciosas de uma ampla gama de propostas. Um total expressivo de 1.379 matérias foi apresentado, demonstrando a intensa atividade legislativa e o compromisso com as demandas da comunidade.
A diversidade dos temas abordados refletiu as amplas responsabilidades legislativas municipais, com discussões abrangentes sobre áreas vitais como educação, saúde, infraestrutura, setor primário, cultura e meio ambiente.
Dentre as matérias mais relevantes, destacam-se 971 Indicações, evidenciando o zelo dos vereadores em apontar sugestões e necessidades para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Parintins. Além disso, foram apresentados 115 Projetos de Lei, demonstrando o empenho dos legisladores em criar normas e políticas públicas para o município.
Os Requerimentos também tiveram um peso considerável, totalizando 99 propostas ao longo do ano. Esses documentos desempenham um papel fundamental ao permitir que os vereadores solicitem informações, exijam providências e fiscalizem a gestão pública municipal. Os 22 Projetos de Decreto Legislativo visaram reconhecer personalidades e entidades que contribuíram significativamente para a cidade, uma forma de homenagear e destacar aqueles que se destacam em suas áreas de atuação.
A Câmara Municipal de Parintins não se restringiu apenas às questões normativas, reservando um espaço importante para o reconhecimento e homenagens. Um total de 108 Moções de Aplausos foi concedido a pessoas, instituições e iniciativas que se destacaram de maneira positiva ao longo do ano.
Além dos números expressivos, uma variedade de outras matérias foi discutida e avaliada, demonstrando a amplitude de temas abordados pelos vereadores durante as sessões ordinárias. Foram apresentados 11 Projetos de Resolução, 2 Projetos de Lei Complementar, 1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, 5 Vetos Totais ao Projeto de Lei, 30 Moções de Pesar, 1 Ofício Legislativo, 10 Propostas de Emenda à Lei Orçamentária Anual, 1 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, 2 Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e 1 Parecer Conjunto da CCJDH e CFO.
Ao encerrar as atividades do ano, o presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Alex Garcia (PSD), enfatizou o empenho coletivo dos vereadores em representar os interesses da sociedade parintinense, seja da zona urbana ou rural.
"Foi um ano desafiador, mas também marcado por conquistas significativas. O envolvimento ativo dos vereadores e os debates abertos sobre temas cruciais para nossa população reafirmam nosso compromisso com o progresso e o bem-estar de Parintins", destacou o presidente.
Com o término deste ciclo legislativo, a Câmara Municipal de Parintins reitera seu papel central na formulação e consolidação de políticas públicas que afetam diretamente a vida dos cidadãos, consolidando-se como um ambiente democrático e representativo para a discussão e implementação de medidas visando o avanço do município.