Vereadores das Comissões de Ética e Decoro Parlamentar e da CCJDH da Câmara de Parintins analisam matérias legislativas

Na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro, os vereadores membros das Comissões de Constituição, Justiça e Direitos Humanos (CCJDH) e de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Parintins se reuniram para analisar matérias legislativas e discutir temas ligados à atuação parlamentar. O encontro ocorreu na sede do Legislativo municipal, reunindo membros titulares das duas comissões. 

Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos

Pela CCJDH, participaram da reunião o presidente Alex Garcia (PSD), além dos membros Fábio Cardoso (PODE) e Fernando Menezes (REPUBLICANOS). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre projetos de lei de autoria dos próprios vereadores da Câmara, verificando a constitucionalidade, legalidade e a adequação das propostas ao ordenamento jurídico. A análise técnica é etapa fundamental para garantir segurança e legitimidade às matérias que seguem para votação em plenário. 

Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar

Já pela Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar (CEDP), participaram o presidente Naldo Lima (PODE) e os membros Fábio Cardoso (PODE) e Fernando Menezes (REPUBLICANOS). A pauta da reunião teve como foco o fortalecimento das normas que regulam o comportamento ético dos vereadores no exercício do mandato. O trabalho da comissão reforça o compromisso da Câmara com a transparência, responsabilidade e respeito às normas institucionais.