Vereadora Márcia Baranda propõe Programa Integrado de Saúde nas escolas de Parintins
A vereadora Márcia Baranda (MDB) apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais, no município de Parintins. O objetivo é promover a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção, cuidados e atenção à saúde.
O projeto de lei estabelece que os Centros de Educação Infantil e as Escolas da rede pública municipal devem oferecer exames laboratoriais, consultas médicas, psicológicas e odontológicas a todas as alunas e alunos matriculados, incluindo os da zona rural, pelo menos uma vez ao ano.
O Programa Integrado de Saúde proposto pela vereadora visa integrar as políticas públicas e as ações de educação e saúde, envolvendo equipes multidisciplinares e transdisciplinares da família, saúde, educação básica e comunidade escolar. Dentre os objetivos do programa estão a promoção da saúde integral dos alunos e da comunidade escolar, a articulação entre as redes municipal de saúde e educação, a construção do sistema de atenção social e o fortalecimento da comunicação entre as instituições.
A Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, será responsável por viabilizar o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais, garantindo que as consultas e os exames sejam realizados de acordo com o calendário definido por essas secretarias. Além disso, as instituições de ensino deverão incluir palestras sobre higiene e cuidados primários em suas atividades escolares ao longo do ano letivo.
A proposta também prevê que os pais e responsáveis sejam informados sobre as atividades realizadas no Programa Integrado de Saúde, sendo exigida autorização e comprometimento na continuidade dos tratamentos orientados aos estudantes.
A vereadora Márcia Baranda ressalta a importância de garantir o direito à saúde e à educação de qualidade para as crianças e adolescentes. "O programa proposto é fundamental para cuidar do presente e garantir um futuro melhor para a cidade, o estado e o país.", destacou a parlamentar.
A vereadora solicita o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei, enfatizando sua relevância para as crianças, adolescentes e sociedade como um todo.
A proposta agora segue para avaliação e discussão pelos demais vereadores, podendo ser aprovada e implementada como uma importante iniciativa em prol da saúde e do bem-estar dos estudantes de Parintins.