Vereadora Brena Dianná fala sobre a realização da Audiência Pública para falar sobre a energia elétrica

por Mayara Carneiro publicado 20/09/2021 18h57, última modificação 20/09/2021 18h57 Texto: Assessoria Parlamentar / Foto: Simone Brandão
Em sessão legislativa a vereadora solicitou também o cronograma das atividades a serem executadas pelo Poder Público.

A Vereadora Brena Dianná reafirmou que a referida audiência contará com a participação do judiciário, câmara legislativa e a população onde não se permite mais a omissão por parte da empresa concessionária quanto a um posicionamento. 

“Discutiremos sobre essa problemática de uma forma ou de outra, com a participação ou não dos representantes da empresa caso não compareçam. Discutiremos as soluções, pelas vias administrativas e judiciárias desse município para resolver essa demanda que vem afetando gravemente a população Parintinense. E no que couber provocar o Ministério Público para que providencie uma TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para que a Empresa Amazonas Energia venha melhorar a qualidade da prestação desse serviço e em caso de não cumprimento do termo que seja encaminhado para empresa reguladora ANEEL, para que as medidas cabíveis sejam tomadas com as devidas punições que vão desde a advertência e multas e até mesmo a cassação da concessão. Mas o que não dá mais é para aceitar os inúmeros prejuízos que esse serviço vem ensejando na população”. 

Ainda na sessão legislativa a vereadora solicitou um cronograma das atividades a serem executadas pelo poder público. Mencionou os princípios fundamentais a serem respeitados pelo poder público municipal e um dos princípios é a eficiência, onde o poder público deve exercer sua atividade de forma funcional e produtiva da qual se espera lograr os melhores resultados. 

“Uma forma de manter uma relação institucional e cordial entre o executivo, o legislativo e a população solicita-se que as atividades do executivo sejam divulgadas, semestralmente, as atividades que serão executadas, haja vista que existe um plano plurianual de governo organizado, como muitas vezes em respostas do executivo as nossas demandas, nos afirmam que as demandas já fazem parte do plano de governo, desse modo deve haver também um cronograma a ser seguido das atividades pré-estabelecidas e compromissadas. Então é tangível e imprescindível que o executivo não tão somente responda que está como plano de governo, mas que apresente uma previsão, uma data de início das atividades a serem executadas”. Na mesma fala apresentou o protesto dos moradores da Vila Amazônia que cobram o asfaltamento da estrada da Vila, onde o poder público afirma que vai executar, mas não divulgam quando iniciarão as obras.