Vereador Julvan Medeiros apresenta projeto de lei que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down
O vereador Julvan Medeiros (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Parintins o projeto de lei que institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down” no calendário oficial do município. A proposta, que visa promover a conscientização, o respeito e a inclusão social, segue agora para a análise das comissões temáticas da Casa Legislativa.
Após o parecer das comissões e a votação definitiva em plenário, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito, etapa final para que a medida se torne lei. Segundo o parlamentar, a criação desta data é fundamental para fortalecer políticas públicas e incentivar ações educativas que combatam o preconceito.
Com a futura aprovação e sanção da lei, a Prefeitura de Parintins poderá desenvolver campanhas e eventos anuais envolvendo escolas e instituições de saúde, garantindo maior visibilidade e direitos às pessoas com síndrome de Down na região.