Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei "Escola que Cuida" na Câmara Municipal de Parintins

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Parintins, realizada nesta segunda-feira (11), o vereador Flávio Farias (UB) apresentou o Projeto de Lei “Escola que Cuida”, que visa a criação de um programa de prevenção ao abuso sexual infantil nas escolas municipais. O projeto propõe a implementação de um conteúdo educativo adaptado para diferentes faixas etárias, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos do abuso sexual e orientá-los sobre como identificar situações de risco.

Segundo o parlamentar, o projeto é uma ação fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e protegida, onde a violência sexual contra crianças possa ser detectada precocemente e combatida de forma eficaz. "O 'Escola que Cuida' é um passo importante para prevenir o abuso sexual infantil e promover a cultura da proteção e do respeito aos direitos das crianças", destacou Flávio Farias.

O programa, que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), terá um currículo abrangente e adequado à realidade local. Este currículo será aplicado de forma lúdica e educativa, com o intuito de ensinar aos alunos, de maneira gradual e adequada à idade, a diferença entre toques apropriados e inapropriados, a importância de não manter “segredos” que envolvem abuso e como pedir ajuda em situações de risco.

Além disso, a proposta busca empoderar as crianças e adolescentes, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para identificar e denunciar qualquer tipo de abuso ou comportamento inadequado. O objetivo é romper o silêncio e a vergonha que frequentemente impedem as vítimas de falar sobre suas experiências traumáticas.

“O 'Escola que Cuida' não é apenas um projeto de prevenção, mas um investimento na formação de uma geração mais consciente e protegida. As escolas têm o papel de ser espaços seguros, não apenas para o aprendizado, mas também para a promoção da integridade e do bem-estar das crianças”, afirmou o vereador.

Se aprovado, o projeto será implementado nas escolas municipais de Parintins, com a expectativa de que o programa se torne uma ferramenta poderosa na luta contra o abuso sexual infantil, educando não apenas os alunos, mas também educadores e a comunidade em geral sobre a importância da proteção e do cuidado com as crianças.