Vereador Fábio Cardoso propõe medidas para fortalecer o Conselho Tutelar de Parintins
Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Fábio Cardoso (Podemos) apresentou três indicações à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), com o objetivo de reforçar a estrutura e a atuação do Conselho Tutelar no município.
As propostas incluem a manutenção e possível aquisição de veículo terrestre, a compra de uma lancha exclusiva para atendimentos em áreas rurais e ribeirinhas, além da aquisição de cinco impressoras multifuncionais com scanner para uso interno.
Melhoria no transporte terrestre
A primeira indicação trata da manutenção total do veículo atualmente utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como da avaliação da necessidade de aquisição de um novo automóvel. De acordo com o vereador, o carro disponível no momento está parado e fora de funcionamento, o que tem comprometido os atendimentos e a mobilidade da equipe.
Segundo Fábio Cardoso, o aumento nas demandas exige transporte adequado e em boas condições. “Para que servidores possam atuar de maneira eficaz, é indispensável que tenham acesso a meios de transporte adequados, sobretudo considerando que muitas situações demandam deslocamentos imediatos, frequentemente em áreas de difícil acesso”, justificou.
Lancha exclusiva para atendimentos fluviais
A segunda proposta apresentada visa à aquisição de uma lancha exclusiva para o Conselho Tutelar, destinada ao atendimento emergencial em comunidades rurais e ribeirinhas. Atualmente, os conselheiros dependem de embarcações da SEMASTH ou de terceiros, o que compromete a agilidade das ações e pode colocar em risco o bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“A falta de autonomia no transporte fluvial prejudica diretamente a missão institucional do Conselho Tutelar, especialmente em casos que exigem resposta imediata”, argumentou o vereador.
Equipamentos para otimizar o trabalho administrativo
A terceira indicação do vereador solicita a aquisição de cinco impressoras multifuncionais com scanner. De acordo com Cardoso, a ausência desses equipamentos tem dificultado a execução de atividades administrativas básicas, como a digitalização e impressão de documentos.
A medida busca garantir mais agilidade no atendimento à população e no cumprimento de prazos legais, além de permitir a melhor alimentação do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), ferramenta essencial para o registro de informações sobre os direitos da criança e do adolescente.
Com as três indicações, Fábio Cardoso reforça seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e adolescência em Parintins.