Vereador Babá Tupinambá questiona uso de recursos e atuação da EMTT em Parintins

Na 32ª sessão da Câmara Municipal de Parintins, o vereador Babá Tupinambá (PP) manifestou, na tribuna, sua indignação com as respostas enviadas pela Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) aos seus requerimentos de nº 55 e nº 46.

O parlamentar solicitou informações sobre a função dos agentes que utilizam motocicletas e sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo órgão. De acordo com a resposta da EMTT, os agentes que realizam rondas de moto não têm a obrigação de fiscalizar irregularidades no trânsito durante esse serviço — posição que, segundo o vereador, contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê, em seu artigo 280, a competência dos agentes para lavrar autos de infração sempre que constatarem irregularidades, independentemente do tipo de viatura utilizada.

Em relação à arrecadação e despesas, os dados fornecidos pela direção da EMTT apontam que, entre fevereiro e junho, os maiores gastos foram com materiais de consumo, fornecimento de refeições (quentinhas) e manutenção de veículos, totalizando mais de R$ 100 mil. Ainda assim, o órgão mantém em caixa um saldo superior a R$ 210 mil.

Diante disso, Babá Tupinambá questionou por que, mesmo com recursos disponíveis, não há pintura de solo em toda a cidade e nem a aquisição de novos semáforos para ampliar a sinalização e contribuir para a organização do trânsito municipal. O vereador reafirmou que continuará acompanhando e cobrando providências para que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e revertidos em melhorias efetivas para a população.