Vereador Azamor Pessoa propõe marco legal para enfrentamento do abuso sexual nas escolas municipais de Parintins

Parintins pode dar um passo histórico na proteção de crianças e adolescentes com a apresentação do Projeto de Lei de autoria do vereador Azamor Pessoa (MDB). A proposta, que tramita na Câmara Municipal, visa instituir diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual no âmbito das escolas públicas municipais, criando um marco legal robusto e pioneiro na região. 

Para Azamor Pessoa, a necessidade de uma legislação específica é urgente. “Crianças e adolescentes passam grande parte do seu tempo na escola. É nosso dever garantir que esse ambiente seja seguro e preparado para protegê-los contra qualquer forma de violência. Com essa proposta, damos um passo importante para assegurar seus direitos e preservar sua dignidade”, declarou o parlamentar. 

Uma proposta abrangente e estratégica

O projeto de lei reflete a preocupação do vereador em tratar o tema de forma articulada e efetiva. Ele propõe que as escolas implementem atividades pedagógicas de prevenção, campanhas educativas permanentes, além de uma Semana Anual de Conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual. 

Azamor também enfatizou a importância de capacitar os profissionais da educação. “Os professores e gestores são peças-chave na identificação de sinais de abuso. É fundamental que eles estejam preparados para lidar com essas situações com sensibilidade e responsabilidade”, explicou o vereador. 

A proposta vai além das ações educativas, ao estabelecer protocolos internos de atendimento e garantir a articulação com órgãos como o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Polícia Civil. “Nosso objetivo é não apenas prevenir, mas também assegurar que, em casos de denúncia, as vítimas sejam acolhidas e protegidas, seguindo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforçou Azamor. 

Reconhecimento e compromisso

O parlamentar, que possui um histórico de atuação em defesa das causas sociais, destacou que este projeto é uma extensão de seu compromisso com a comunidade. “Este não é apenas um projeto de lei; é um compromisso com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Precisamos unir forças e construir uma rede de proteção efetiva, que envolva não apenas o poder público, mas também a sociedade civil”, afirmou. 

A iniciativa está alinhada com políticas nacionais e internacionais de proteção à infância, e o vereador acredita que ela pode transformar Parintins em referência na luta contra a violência sexual. “Espero que este projeto inspire outras cidades a seguirem o mesmo caminho. Estamos falando de vidas, de sonhos e de um futuro que merece ser protegido”, concluiu Azamor Pessoa.