Vereador Alex Garcia luta pelos direitos das mães solo e solicita mutirões jurídicos gratuitos em Parintins
Nesta terça-feira (24) durante sessão na Câmara Municipal, o vereador Alex Garcia apresentou indicação solicitando a realização periódica de mutirões jurídicos com apoio de advogados, defensores públicos e assistentes sociais no município de Parintins.
A proposta tem como objetivo facilitar a regularização judicial de situações envolvendo guarda e pensão alimentícia, especialmente em benefício de mães solo em situação de vulnerabilidade social. Segundo o parlamentar, muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar o sistema de justiça, seja por falta de recursos financeiros ou por desconhecimento dos seus direitos.
Com a implementação dos mutirões, será possível oferecer orientação jurídica gratuita, encaminhamento de processos e acompanhamento social, garantindo às mães e aos filhos o direito à proteção jurídica, à dignidade e à estabilidade social.
Para Alex Garcia, a iniciativa representa um avanço na promoção da justiça social no município. “Estamos falando de assegurar direitos básicos e oferecer suporte a quem mais precisa. Esses mutirões vão aproximar o poder público da população e fortalecer as famílias parintinenses”, destacou o vereador.