Vereador Alex Garcia é eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Vereador Alex Garcia e membros da CCJDH
O vereador Alex Garcia (PSD) foi eleito, nesta terça-feira (18), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos (CCJDH) da Câmara Municipal de Parintins, a mais importante da Casa Legislativa. Com essa nomeação, ele assume um papel fundamental na análise da legalidade e constitucionalidade das propostas legislativas do município.
Além da CCJDH, Garcia também presidirá a Comissão de Redação Final e será membro das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais; e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, esta última criada nesta legislatura por sua indicação.
A Comissão de Constituição e Justiça é essencial para garantir que todos os projetos de lei estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando conflitos com normas municipais, estaduais e federais. Seu trabalho técnico e jurídico é crucial para um processo legislativo transparente e eficiente.
Além da análise de legalidade, a CCJDH também emite pareceres sobre regimentos internos, interpreta normas jurídicas e pode ser decisiva para barrar ou dar andamento a matérias de grande impacto para a cidade. O trabalho dessa comissão define o ritmo e a qualidade das decisões do parlamento.
Para Alex Garcia, a responsabilidade de liderar a CCJDH é um grande desafio. "A responsabilidade de presidir a CCJDH é imensa. Essa comissão tem um papel fundamental na análise das propostas, garantindo um processo legislativo mais qualificado e seguro, sempre em defesa dos direitos da população e do fortalecimento da nossa legislação", afirmou o vereador.