Vanessa Gonçalves apresenta destinação das Emendas Impositivas para saúde, educação e inclusão em Parintins

por Mayara Carneiro publicado 19/11/2024 10h38, última modificação 19/11/2024 10h38 Texto: Assessoria Parlamentar / Foto: Simone Brandão
Vanessa ressaltou o impacto positivo desses recursos, que serão aplicados diretamente em áreas essenciais para o desenvolvimento do município.
Vanessa Gonçalves apresenta destinação das Emendas Impositivas para saúde, educação e inclusão em Parintins

Vereadora Vanessa Gonçalves na Tribuna da Câmara de Parintins

Na sessão desta segunda-feira (18), a vereadora Vanessa Gonçalves (MDB) destacou a importância das emendas impositivas no fortalecimento das políticas públicas em Parintins. Durante pronunciamento, a parlamentar apresentou a divisão das emendas do Projeto de Lei 98/2024, que direcionam recursos para saúde, educação e outros setores.

Vanessa ressaltou o impacto positivo desses recursos, que serão aplicados diretamente em áreas essenciais para o desenvolvimento do município. "As emendas impositivas representam uma oportunidade de atender demandas reais da população, promovendo melhorias nos serviços públicos. Por meio delas, podemos fortalecer a saúde, a educação e outros setores fundamentais, promovendo melhorias na qualidade de vida da nossa população", afirmou a vereadora.

Dentro dos 50% destinados à saúde, os recursos serão aplicados na manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. O objetivo da Emenda n° 25/2024 é a aquisição de medicamentos que garantirão o acesso contínuo e adequado a insumos essenciais, atendendo especialmente as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Zona Rural. Essa iniciativa busca fortalecer o atendimento à saúde da população mais distante, assegurando que todos tenham acesso a medicamentos de forma eficiente e sem interrupções.

Os 25% destinados à educação serão aplicados na manutenção da rede de ensino pré-escolar, com foco na aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré. A Emenda nº 26/2024 tem como objetivo melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor. Investir na infraestrutura escolar é essencial para promover o desenvolvimento infantil e garantir uma base sólida para o futuro das novas gerações.

Os 25% de livre aplicação serão destinados à aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins. A Emenda nº 27/2024 tem com objetivo melhorar e assegurar a qualidade do ensino e do acolhimento oferecidos aos alunos. Essa iniciativa busca proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social, fortalecendo o trabalho realizado pela associação em prol da inclusão e do cuidado com crianças e jovens que necessitam de atendimento especializado.

A implementação das emendas parlamentares marca um momento histórico para Parintins, sendo a primeira vez que o município adota esse mecanismo. Vanessa enfatizou que essa medida garante mais autonomia e responsabilidade aos vereadores, permitindo uma aplicação mais direcionada dos recursos públicos.