Câmara de Parintins reforça transparência e amplia acesso da população às matérias legislativas por meio do SAPL
A Câmara Municipal de Parintins mantém o compromisso com a transparência e o acesso à informação pública ao disponibilizar, de forma digital, todas as matérias legislativas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), software utilizado a partir de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Senado Federal, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, o trabalho desenvolvido pelos vereadores, com acesso a Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, Moções, Decretos Legislativos e demais proposições apresentadas e tramitadas na Casa Legislativa.
O sistema reúne as matérias de autoria do presidente vereador Cabo Linhares, da vice-presidente vereadora Márcia Baranda (UNIÃO) e dos vereadores Adson Príncipe (PL), Alex Garcia (PSD), Azamor Pessoa (MDB), Babá Tupinambá (PP), Fernando Menezes (REPUBLICANOS), Flávio Farias (UNIÃO), Fábio Cardoso (PODE), Julvan Medeiros (PSD), Marcus Cursino (UNIÃO), Naldo Lima (PODE) e Telo Pinto (AVANTE), assegurando à população o acesso integral às proposições e à tramitação legislativa.
Por meio do SAPL, a população pode consultar informações detalhadas sobre cada matéria, como autoria, datas de apresentação, tramitação, votações e situação atual, fortalecendo o controle social e a participação cidadã no processo legislativo municipal.
De acordo com a Mesa Diretora, o uso do sistema representa um avanço na modernização do Legislativo, garantindo mais transparência, organização e eficiência nos trabalhos parlamentares, além de aproximar o cidadão das decisões que impactam diretamente o dia a dia do município.
A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal de Parintins como uma instituição aberta ao diálogo, que valoriza a publicidade dos atos legislativos e incentiva a população a acompanhar de perto a atuação dos vereadores.
O acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é gratuito e pode ser realizado por meio do endereço eletrônico: https://sapl.parintins.am.leg.br/, onde todas as informações permanecem disponíveis para consulta pública.