Câmara de Parintins realiza 24ª Sessão Remota
22 proposituras foram aprovadas durante a 24ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. A videoconferência legislativa ocorreu na tarde desta segunda-feira, 13 de julho. Em pequeno expediente, 13 Requerimentos, 08 Indicações e 01 Projeto de Lei foram aprovados por unanimidade e estão listados a seguir:
REQUERIMENTO Nº 135/2020 – AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA (DEM)
DESTINO: Prefeitura de Parintins
ASSUNTO: Implantação de sistema de telefonia móvel, com antena rural, na sede das comunidades do município.
REQUERIMENTO Nº 136/2020 – AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA (DEM)
DESTINO: Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
ASSUNTO: Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, no Rio Uaicurapá, com implantação de sistema de abastecimento de água.
REQUERIMENTO Nº 138/2020 - AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES (PSL)
DESTINO: Prefeito Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
ASSUNTO: Recapeamento asfáltico na Rua Dom Arcangelo Cerqua e da Rua Chico Simões, no Bairro Itaúna 1
REQUERIMENTO Nº 139/2020 - AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES (PSL)
DESTINO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
ASSUNTO: Troca da Caixa D'agua de três mil litros da Comunidade Santo Antônio do Arauá, na Região do Mamuru.
REQUERIMENTO Nº 140/2020 – AUTORIA: VER. CABO LINHARES (PSL)
DESTINO: Executivo Municipal
ASSUNTO: Nessa nova etapa de recapeamento da cidade, faça recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, com urgência.
REQUERIMENTO Nº 141/2020 – AUTORIA: VER. CABO LINHARES (PSL)
DESTINO: Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca
ASSUNTO: Troca das Luminárias das Ruas Coronel Barreto Batista e Padre Colombo.
REQUERIMENTO Nº 142/2020 – AUTORIA: VER. CABO LINHARES (PSL)
DESTINO: Executivo Municipal
ASSUNTO: Caneletas para o serviço de travessia do esgoto das Ruas Romualdo Correa e Nossa Senhora das Graças.
REQUERIMENTO N° 143/2020 – AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG (PL)
DESTINO: Prefeitura Municipal de Parintins
ASSUNTO: Reforma da Escola Municipal do Mangueirão, Comunidade poio dentro da região do Jacu.
REQUERIMENTO N° 144/2020 - AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG (PL)
DESTINO: Prefeitura Municipal de Parintins
ASSUNTO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade rural São Tomé do Rio Uaicurapá.
REQUERIMENTO N° 145/2020 – AUTORIA: VER GELSON MORAES (REPUBLICANOS)
DESTINO: Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público
ASSUNTO: Que apure e fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite disponível, por parte de funcionários de Expressos.
REQUERIMENTO N° 146/2020 – AUTORIA: VER GELSON MORAES (REPUBLICANOS)
DESTINO: Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH)
ASSUNTO: Incluir na Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia.
REQUERIMENTO N° 147/2020 – AUTORIA: VER TELO PINTO (PSDB)
DESTINO: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins
ASSUNTO: Promovam, de forma ordenada e sem aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), principalmente na condução de passageiros.
REQUERIMENTO N° 148/2020 – AUTORIA: VER TELO PINTO (PSDB)
DESTINO: Prefeitura Municipal de Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM),
ASSUNTO: Construção de uma quadra de futebol society na Praça dos Bois.
INDICAÇÃO Nº 109/2020 – AUTORIA: VER. CABO LINHARES (PSL)
DESTINO: Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia
ASSUNTO: Reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú.
INDICAÇÃO Nº 110/2020 – AUTORIA: VER. CABO LINHARES (PSL)
DESTINO: Governo do Estado do Amazonas
ASSUNTO: Serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados.
INDICAÇÃO N° 111/2020 – AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES (PP)
DESTINO: Empresa de aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o emblema 'Map Linhas Aéreas'
ASSUNTO: Esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, notifica o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este assunto.
INDICAÇÃO N° 112/2020 – AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES (PP)
DESTINO: Empresa Amazonas Energia
ASSUNTO: Inclua a região do Núcleo Fortaleza - Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos.
INDICAÇÃO N° 113/2020 – AUTORIA: VANESSA GONÇALVES (PP)
DESTINO: Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins
ASSUNTO: Recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos Bairros São Francisco e Teixeirão.
INDICAÇÃO N° 114/2020 – AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES (PP)
DESTINO: Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM)
ASSUNTO: Apuração de denúncias de clientes de Pontões (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifica também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto.
INDICAÇÃO N° 115/2020 - AUTORIA: VER TELO PINTO (PSDB)
DESTINO: Capitania dos Portos do Estado do Amazonas
ASSUNTO: A possibilidade de ministrar cursos na formação das categorias de Marinheiro Fluvial de Convés e de Marinheiro Fluvial de Máquinas no município de Parintins.
INDICAÇÃO N° 116/2020 – AUTORIA: VER TELO PINTO (PSDB)
DESTINO: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur)
ASSUNTO: Para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do município de Parintins.
PROJETO DE LEI Nº 014 /2020CMP – AUTORIA DO VER. CABO LINHARES (PSL)
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal dos Mototaxistas e Parintins - AMMOPIN, no Município de Parintins-AM.