Câmara de Parintins institui Frente Parlamentar em Defesa de Pessoas com Deficiência

por Clely Ferreira publicado 08/02/2019 03h50, última modificação 09/02/2019 09h06 Fotos: Simone Brandão Texto: Clely Ferreira
Defender e garantir os direitos da pessoa com deficiência. Com este intuito, foi promulgado na manhã dessa quinta-feira (07), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Resolução n◦ 001/2019, de autoria da vereadora Vanessa Gonçalves (PROS).

Defender e garantir os direitos da pessoa com deficiência. Com este intuito, foi promulgado na manhã dessa quinta-feira (07), em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Parintins, o Projeto de Resolução n◦ 001/2019, de autoria da vereadora Vanessa Gonçalves (PROS).
Entre os princípios do projeto, estimular e fiscalizar o fiel cumprimento do que dispõe a Lei 13.146, de 06 de julho de 2013 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Um dos compromissos da Frente é empreender ações políticas efetivas que levem a garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. “Ressalto minha alegria da aprovação dos colegas parlamentares com a proposta de que todos sejam incluídos no universo dos direitos e deveres”, declarou Vanessa.