Câmara de Parintins aprova Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades públicas e privadas
Vereadores da Câmara Municipal de Parintins
Na tarde desta sexta-feira, 3 de janeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Parintins aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2025-PGMP, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e outros instrumentos de colaboração com órgãos da administração pública direta e indireta do Governo Estadual e Federal, além de entidades privadas e assistenciais. A medida visa agilizar processos e fortalecer a capacidade de gestão do município, promovendo parcerias que tragam benefícios à população.
A sessão extraordinária, presidida pelo vereador Cabo Linhares (PL), contou com a participação da vice-presidente Márcia Baranda (UNIÃO), além dos vereadores Adson Príncipe (PL), Alex Garcia (PSD), Azamor Pessoa (MDB), Fernando Menezes (REPUBLICANOS), Flávio Farias (UNIÃO), Fábio Cardoso (PODE), Julvan Medeiros (PSD), Marcus Cursino (UNIÃO) e Naldo Lima (PODE). O projeto permite maior flexibilidade para firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento local.
O presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, destacou a relevância da aprovação do projeto, ressaltando que o mesmo é essencial para o bom andamento da administração pública em Parintins. "A aprovação desse Projeto de Lei representa um passo fundamental para garantir que o Executivo Municipal possa, de forma mais célere e eficiente, firmar parcerias que tragam recursos e melhorias para nossa cidade. Agilizar esses processos é um compromisso que temos com a população, e a Câmara tem se mostrado alinhada com as necessidades do nosso povo", afirmou o presidente.
A vice-presidente da Câmara, Márcia Baranda, fez questão de ressaltar o bom relacionamento entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal. “Hoje, demonstramos a harmonia que existe entre a Câmara e a Prefeitura de Parintins. Esse projeto é um exemplo claro de que, quando os Poderes trabalham juntos, buscando sempre o melhor para a cidade, quem ganha é a população. O Legislativo tem apoiado as iniciativas do Executivo, sempre de forma criteriosa e com total responsabilidade, para garantir o equilíbrio e o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Márcia Baranda.