Câmara Municipal de Parintins

Alex Garcia propõe Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 14/11/2023
A iniciativa tem como foco a implementação de políticas públicas destinadas especificamente às mulheres.
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Alex Garcia propõe programa de "Educação Empreendedora e Inovadora" na rede municipal de ensino de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 16/11/2023
O programa apresenta uma abordagem inovadora e abrangente para impulsionar o desenvolvimento educacional no município.
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Alex Garcia requere lei para regulamentar a implantação de antenas de telefonia e internet em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/05/2021
O vereador explica que as leis urbanas municipais precisam de adequações para instalação de antenas de telefonia e internet, por qualquer ação realizada no território do município considerar as normas urbanísticas locais.
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Alex Garcia solicita criação de Fundo Municipal da Defesa Civil para ações que minimizem efeitos de desastres em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 04/04/2022
Em sua justificativa, o vereador destacou que o governador Wilson Lima sancionou no dia 18 de março, a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos do Governo do Amazonas em ações de resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres.
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Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a Lei n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
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Alex Garcia solicita limpeza na orla da lagoa da Francesa e multa para quem poluir o local: por Mayara Carneiro — publicado 03/05/2022
Com a subida das águas do rio, está ocorrendo acúmulo de lixo na lagoa, que encontra-se com uma expressiva quantidade de mato, garrafas pet, embalagens, sacos plásticos.
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Alex Garcia solicita mutirão do Cartão do Produtor Primário pelo Idam na Zona Rural de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 17/06/2021
A solicitação atenderá as comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento. O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural.
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Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2021 — última modificação 11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Aplicativo para facilitar a busca por medicamentos nas UBS é proposta apresentada pela vereadora Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 26/02/2024
A parlamentar solicita à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a realização de uma parceria com o Projeto Ocara para a implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS.
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ATA 001 - PP 003 - SRP 002: por Departamento de TI — última modificação 03/07/2018 18h25
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 008-2018 - PP 003 - SRP 002 - ED 003

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