Câmara Municipal de Parintins

Vereador Babá Tupinambá propõe projeto de lei para criação do "Dia do Líder Comunitário": por Mayara Carneiro — publicado 10/10/2023
O projeto de lei tem como objetivo o reconhecimento do Líder Comunitário, uma vez que eles são parte importante dentro de uma comunidade em geral, pois são os "porta-vozes do povo".
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Vereadora Márcia Baranda cobra cumprimento da Lei que garante acompanhante em parto: por Mayara Carneiro — publicado 04/12/2023
Márcia reforça a necessidade de garantir os direitos fundamentais das gestantes no município.
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Marcos da Luz propõe debate sobre questões culturais e sustentabilidade econômica de Parintins: por clely — publicado 17/04/2019 — última modificação 22/04/2019 12h57
A Reforma da Lei Rouanet pode impactar sobre o Festival Folclórico de Parintins. O alerta foi feito na Tribuna da Câmara Municipal pelo vereador Marcos da Luz (PRB), na sessão de terça-feira (16). O anúncio é de que a Lei federal de fomento à Cultura (8.313/91), a conhecida Lei Rouanet, terá alterações no limite do teto. Uma redução de mais de 83%.
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Vereadora Brena Dianná defende abono salarial para os Profissionais da Educação Básica: por Mayara Carneiro — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 19h59
Desse modo, a vereadora solicitou do Executivo junto com a Secretaria de Educação que não sejam omissos quanto a isso.
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EXTRATO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h43
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 024-2018 - PP 005 - SRP 004 - ED 007
Massilon encaminha cópia da Lei Orçamentária Anual para apreciação da OAB, Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/10/2022
“Nosso principal objetivo, é contribuirmos como o planejamento do município, as ações a serem executadas e metas para o exercício do ano seguinte. Nosso trabalho prioriza a população parintinense, estamos aqui para somar”, conclui.
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Lei de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência, proposta por Alex Garcia, é sancionada em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2024
A nova lei garante inclusão digital e formação contínua em TDIC para estudantes PCD’s.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Lei da Escuta Protegida em favor de crianças e adolescentes: por Mayara Carneiro — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 08h50
Márcia Baranda enfatiza a importância da Lei da Escuta Protegida para proteger a infância e a juventude em um país com altos índices de violência contra crianças e adolescentes.
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Brena Dianná solicita instalação de força-tarefa para coibir poluição sonora na ilha Tupinambá: por Mayara Carneiro — publicado 31/05/2022
A lei estabelece limite de 50 decibéis em casas com música ao vivo e determina distância de 300m de hospitais, escolas e também de templos religiosos.
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Massilon destaca PL que proíbe criação e circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 20/09/2021
A Lei irá reforçar o que preconiza o Código de Postura do Município, quanto à proibição da circulação de animais de grande porte, como bovinos e equinos no perímetro urbano da Cidade.
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