Resultado da busca por lei

1016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Naldo Lima alerta à população sobre o perigo do uso de cerol nas pipas em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 23/08/2023
O vereador reitera que o uso de cerol em linha de pipa é proibido por lei, e que a brincadeira deve ser realizada de forma responsável e segura.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que propõe assegurar moradia fixa a pessoas com vulnerabilidade social e baixa renda, residentes no município
por Mayara Carneiro publicado 07/08/2023
De acordo com o vereador, a moradia digna é um direito de todo cidadão, mas também é uma problemática existente não só no nosso município, mais em todo país.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que propõe moradia popular às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 27/03/2024
O parlamentar explica que, diante de tantos problemas sociais enfrentados pela população, a questão da falta de acesso à moradia digna é uma realidade presente no município.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta PL para criação de programas de apoio e incentivo à Cultura em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 20/10/2025
O PL contribuirá principalmente para reconhecimento, acesso e disponibilização de espaços e atividades voltados para a promoção e valorização dos agentes da área da cultura como um instrumento de entretenimento, emprego, renda e inclusão social.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que assegura Escuta Psicológica Itinerante
por Mayara Carneiro publicado 28/02/2024
Naldo Lima afirma que não podemos ficar de braços cruzados enquanto pessoas tiram suas próprias vidas, enquanto famílias sofrem com a perda de um ente querido.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que institui a criação da Associação Numismática Parintinense
por Mayara Carneiro publicado 12/03/2024
Naldo Lima justifica que o ato de colecionar moedas antigas sempre foi vista como um hobby, mas que atualmente esta ação é reconhecida como uma ciência com ponto de vista histórico, artístico e econômico.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que assegura atendimento à pessoa surda por meio da Libras em todas as instituições públicas
por Mayara Carneiro publicado 08/03/2022
De acordo com o Vereador, o projeto não terá custo financeiro para o Executivo, e pessoas surdas serão assistidas por meio da inclusão social nas instituições públicas em busca de seus direitos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima chama atenção para inclusão social da população surda do município de Parintins e sugere capacitação aos profissionais das repartições públicas da cidade
por Mayara Carneiro publicado 03/08/2023 última modificação 03/08/2023 14h47
O parlamentar acrescenta que seu trabalho está pautado em sempre buscar medidas que possam atender os anseios da população.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima cobra da SEDEMA que fiscalize e enquadre nos rigores da lei quem pratica queimadas no município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 22/11/2023
Segundo o parlamentar, a questão das constantes queimadas no município tanto na cidade quanto na zona rural se tornou uma situação intolerável.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima defende a implantação do Projeto “Festival de Talentos Infantojuvenil”, no município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 21/02/2025
A iniciativa demonstra o comprometimento do parlamentar com a valorização e a democratização cultural para todas as crianças e adolescentes parintinenses.
Localizado em Institucional / Notícias