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Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a Lei n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia solicita limpeza na orla da lagoa da Francesa e multa para quem poluir o local
por Mayara Carneiro — publicado 03/05/2022
Com a subida das águas do rio, está ocorrendo acúmulo de lixo na lagoa, que encontra-se com uma expressiva quantidade de mato, garrafas pet, embalagens, sacos plásticos.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia solicita mutirão do Cartão do Produtor Primário pelo Idam na Zona Rural de Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 17/06/2021
A solicitação atenderá as comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento. O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2021 — última modificação 11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Localizado em Institucional / Notícias
Aplicativo para facilitar a busca por medicamentos nas UBS é proposta apresentada pela vereadora Márcia Baranda
por Mayara Carneiro — publicado 26/02/2024
A parlamentar solicita à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a realização de uma parceria com o Projeto Ocara para a implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS.
Localizado em Institucional / Notícias
Após ter sido vetado, Projeto de Lei 79/2023 de Babá Tupinambá é sancionado pelo Executivo
por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2024
Esta lei institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente no combate à COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Aprovar o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes será uma grande vitória para os membros mais jovens da comunidade de Parintins, afirma Márcia Baranda
por Mayara Carneiro — publicado 22/05/2024
Um Programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes é uma iniciativa crucial para proteger os membros mais jovens da nossa comunidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo ATA 001 - PP 003 - SRP 002
por Departamento de TI — última modificação 03/07/2018 18h25
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 008-2018 - PP 003 - SRP 002 - ED 003
Arquivo ATA 002 - PP 002 - SRP 001
por Departamento de TI — última modificação 03/07/2018 18h23
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 007-2018 - PP 002 - SRP 001 - ED 002
Arquivo ATA 003 - PP 004 - SRP 003
por Departamento de TI — última modificação 03/07/2018 18h26
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 009-2018 - PP 004 - SRP 003 - ED 004
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