Câmara Municipal de Parintins

Festival Gastronômico de Parintins passa a ser lei, de autoria da vereadora Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 05/11/2025
"O Festival Gastronômico de Parintins vai preservar nossos saberes, fortalecer pequenos negócios e promover a cultura amazônica para moradores e turistas, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa comunidade”, destacou Márcia Baranda.
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Vereador Babá Tupinambá propõe projeto de lei para criação do "Dia do Líder Comunitário": por Mayara Carneiro — publicado 10/10/2023
O projeto de lei tem como objetivo o reconhecimento do Líder Comunitário, uma vez que eles são parte importante dentro de uma comunidade em geral, pois são os "porta-vozes do povo".
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Lei de Márcia Baranda garante curso de primeiros socorros nas escolas de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 24/02/2026
A lei também determina que as unidades de ensino mantenham kits de primeiros socorros e deixem visível a certificação dos profissionais capacitados.
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Vanessa Gonçalves apresenta Projeto de Lei que incentiva noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 21/03/2023
A parlamentar destacou sobre o Dia Mundial da Síndrome de Down. "É uma data importante voltada para a conscientização da população sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down em todas as áreas da vida", enfatizou.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 25/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h41
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Vereadora Márcia Baranda cobra cumprimento da Lei que garante acompanhante em parto: por Mayara Carneiro — publicado 04/12/2023
Márcia reforça a necessidade de garantir os direitos fundamentais das gestantes no município.
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Relembre a lei que garante primeiros socorros nas escolas, criada por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 19/03/2025
A medida busca garantir que esses profissionais saibam como agir em situações de emergência, como engasgamentos e afogamentos, por meio de treinamentos anuais conduzidos pela Secretaria de Saúde, SAMU e Corpo de Bombeiros.
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Marcos da Luz propõe debate sobre questões culturais e sustentabilidade econômica de Parintins: por clely — publicado 17/04/2019 — última modificação 22/04/2019 12h57
A Reforma da Lei Rouanet pode impactar sobre o Festival Folclórico de Parintins. O alerta foi feito na Tribuna da Câmara Municipal pelo vereador Marcos da Luz (PRB), na sessão de terça-feira (16). O anúncio é de que a Lei federal de fomento à Cultura (8.313/91), a conhecida Lei Rouanet, terá alterações no limite do teto. Uma redução de mais de 83%.
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EXTRATO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h43
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 024-2018 - PP 005 - SRP 004 - ED 007
Marcus Cursino cobra execução de lei que garante exames de visão e audição para alunos da rede municipal: por Mayara Carneiro — publicado 13/03/2026
O texto da legislação prevê que o Poder Executivo deveria estabelecer normas complementares e um calendário anual de visitas médicas às escolas, etapas essenciais para que a política pública funcione de forma organizada e alcance os estudantes da rede municipal.
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