Resultado da busca por lei

982 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Alex Garcia solicita local apropriado para a prática de empinar pipas em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 01/07/2021
O parlamentar solicitou também o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei voltado à mulher vítima de violência doméstica é proposto por Nêga Alencar
por clely publicado 12/11/2019 última modificação 13/11/2019 07h38
A problemática da violência contra as mulheres aumenta cada vez mais a possibilidade de evasão escolar. A ideia é evitar tal evasão e a perpetuação da situação de vulnerabilidade da família com a súbita mudança.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei que institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais que atuaram na linha de frente de combate à COVID-19
por Mayara Carneiro publicado 02/10/2023
O vereador Babá Tupinambá demonstra o reconhecimento desses profissionais através da tribuna, dando voz à população parintinense que agradece o trabalho desempenhado por todos os profissionais da área da saúde.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que assegura Escuta Psicológica Itinerante
por Mayara Carneiro publicado 28/02/2024
Naldo Lima afirma que não podemos ficar de braços cruzados enquanto pessoas tiram suas próprias vidas, enquanto famílias sofrem com a perda de um ente querido.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Marcus Cursino propõe lei voltada à sustentabilidade na administração pública
por Mayara Carneiro publicado 03/06/2025
Conforme o projeto, os órgãos públicos municipais deverão incorporar essas diretrizes às suas rotinas e planejamentos, respeitando suas especificidades e capacidades técnicas.
Localizado em Institucional / Notícias
Vanessa Gonçalves destaca a garantia de direitos das mulheres, nos 17 anos da Lei Maria da Penha
por Mayara Carneiro publicado 07/08/2023
"Precisamos orientar, informar e sensibilizar as pessoas”, complementou Vanessa Gonçalves, Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Fernando Menezes apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia da Oração em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/10/2023
A propositura tem por objetivo criar no âmbito do município o Dia da Oração, a ser comemorada anualmente no dia 15 de outubro.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Babá Tupinambá questiona ações da EMTT e defende condutores de Parintins
por Raymar dos Reis Martins publicado 24/01/2025
O parlamentar reforçou que, enquanto representante da população, não pode permitir que os cidadãos sejam penalizados de forma abusiva e fora da lei.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei para turismo sustentável em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 28/03/2025
O programa será coordenado pelas Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Estão previstas ações como workshops, palestras e capacitação para guias turísticos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Massilon Medeiros faz prestação de contas de mandato parlamentar
por Mayara Carneiro publicado 26/07/2021
No legislativo parintinense, Massilon apresentou 26 requerimentos, 15 indicações, 04 moções de aplausos, 04 moções de pesar e 01 projeto de lei.
Localizado em Institucional / Notícias