Câmara Municipal de Parintins

Atuação de Márcia Baranda é destacada na Câmara com 23 projetos de lei apresentados em 2023: por Mayara Carneiro — publicado 06/12/2023
Alguns dos projetos apresentados merecem destaque pela sua relevância e potencial impacto positivo.
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Vereadora Vanessa Gonçalves distribui cartilha sobre Lei Maria da Penha nas escolas: por Mayara Carneiro — publicado 13/03/2024
O objetivo da iniciativa é ampliar a visibilidade do tema através da conscientização dos adolescentes. As cartilhas serão distribuídas nas escolas públicas do município de Parintins.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de valorização de tricicleiros, do vereador Flávio Farias, é vetado pelo prefeito: por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2024
Associação dos Tricicleiros de Parintins lamentou o veto do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei para incentivar arborização urbana em Parintins é apresentado por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 03/10/2023
A vereadora Márcia Baranda ressalta que a arborização urbana não apenas contribui para o bem-estar dos cidadãos, mas também é fundamental para a saúde do meio ambiente.
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Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei para conscientizar estudantes sobre perigos dos jogos de azar: por Mayara Carneiro — publicado 05/03/2026
Projeto apresentado na Câmara de Parintins prevê ações educativas em escolas públicas e privadas para alertar jovens sobre ludopatia e impactos das “bets”.
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Brena Dianná propõe Projeto de Lei que autoriza a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas no Bumbódromo: por Mayara Carneiro — publicado 26/07/2022
O PL também estabelece que a comida e a bebida devem entrar apenas em quantidade o bastante para consumo próprio. Caberá à fiscalização e equipes de segurança do Bumbódromo fiscalizar o cumprimento da medida.
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Vereador Fernando Menezes apresenta projeto solicitando a Criação do Programa Municipal de Prótese Dentária no Município de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 30/09/2025
O presente Projeto de Lei busca sanar essa necessidade por meio de um programa municipal que garanta atendimento gratuito.
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Vereadora Márcia Baranda propõe cumprimento da Lei 13.935/2019 com atendimento psicossocial nas escolas municipais de Parintins: por Raymar dos Reis Martins — publicado 24/07/2025
A iniciativa busca oferecer suporte emocional aos alunos.
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Alex Garcia encerra 2022 como vereador que mais apresentou Projetos de Lei na Câmara de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 29/12/2022
O presidente eleito da Câmara desempenhou um forte trabalho no ano, voltado especialmente para a Educação.
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