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Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei “Parintins, Memórias e Histórias dos Bairros” para valorizar cultura local
por Mayara Carneiro publicado 26/02/2025
O projeto incentiva a comunidade escolar e a população a pesquisarem as histórias locais usando narrativas, produções audiovisuais e exposições.
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Vereadora Márcia Baranda solicita abertura de Processo Seletivo para psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino
por Mayara Carneiro publicado 15/09/2025
A solicitação está de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.
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Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre funcionamento e composição do Conselho da Pessoa com Deficiência em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 06/08/2025
O requerimento também questiona se há relatórios públicos de atividades e quais medidas de acessibilidade estão sendo adotadas para facilitar a presença e atuação de pessoas com deficiência e suas famílias nas reuniões do conselho.
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Vereadora Márcia Baranda solicita cumprimento de lei que prevê Programa Cultural nas escolas municipais de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 27/02/2025
Segundo Márcia Baranda, a cultura é essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o senso crítico, a criatividade e a cidadania.
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Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre cumprimento de Lei que acompanha pacientes com Câncer de Mama
por Mayara Carneiro publicado 08/10/2024
Segundo a vereadora, o programa é essencial para agilizar o atendimento e oferecer suporte às pacientes com câncer de mama, especialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre lançamento do edital do Concurso Público
por Mayara Carneiro publicado 10/11/2025
A vereadora tem trabalhado para que o concurso público seja efetivamente realizado, assegurando que o processo ocorra de maneira responsável e em benefício da população de Parintins.
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Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins
por clely publicado 10/12/2019 última modificação 11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
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Vereadora Nêga Alencar defende projeto de lei para criação de Censo de Inclusão de Autistas
por clely publicado 17/08/2020 última modificação 17/08/2020 19h53
Em atendimento às demandas da população que trafega na rua da Praça São Benedito, Nêga Alencar também demandou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a recuperação asfáltica de trecho da via.
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Vereadora Nêga Alencar destaca Setor Primário em Projeto de Lei
por clely publicado 28/07/2020 última modificação 28/07/2020 17h37
Com o propósito de fomentar e valorizar as atividades desenvolvidas por pequenos produtores rurais de Parintins, a legisladora apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar. O projeto prevê ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade e a melhora do escoamento da produção.
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Vereadora Nêga Alencar propõe prestação de informações a consumidores com deficiência visual
por clely publicado 21/09/2020 última modificação 22/09/2020 18h54
A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação de pelo menos um terminal de autoatendimento adaptado às pessoas com deficiência visual, com impressora para Sistema Braille, em instituições bancárias.
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