Resultado da busca por lei

959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins
por clely publicado 10/12/2019 última modificação 11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Nêga Alencar defende projeto de lei para criação de Censo de Inclusão de Autistas
por clely publicado 17/08/2020 última modificação 17/08/2020 19h53
Em atendimento às demandas da população que trafega na rua da Praça São Benedito, Nêga Alencar também demandou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a recuperação asfáltica de trecho da via.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Nêga Alencar destaca Setor Primário em Projeto de Lei
por clely publicado 28/07/2020 última modificação 28/07/2020 17h37
Com o propósito de fomentar e valorizar as atividades desenvolvidas por pequenos produtores rurais de Parintins, a legisladora apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar. O projeto prevê ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade e a melhora do escoamento da produção.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Nêga Alencar propõe prestação de informações a consumidores com deficiência visual
por clely publicado 21/09/2020 última modificação 22/09/2020 18h54
A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação de pelo menos um terminal de autoatendimento adaptado às pessoas com deficiência visual, com impressora para Sistema Braille, em instituições bancárias.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa convida população para audiência sobre criação de programa que pode viabilizar implantação de UTIs em Parintins
por clely publicado 22/06/2020
O Projeto de Lei 011/2020-PGMP pontua diretrizes para a efetivação da proposta e pode ser avaliado pela população via Internet.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa defende Projeto de Lei que determina atuação de psicólogos em ambiente escolar
por clely publicado 13/03/2019
Vanessa Gonçalves (PROS) obteve aprovação, hoje, no Projeto de Lei nº 09∕2019 que determina a obrigatoriedade de atuação de psicólogos nas escolas públicas do município. O tema integra o plano de ações da parlamentar em consonância com a campanha Março Laranja, em alusão ao mês de combate ao bullying.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa destaca ação do Procon/Am em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 27/04/2021
Sobre o assunto, a vereadora elencou as lutas no Legislativo em defesa da população.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa enfatiza maratona de inaugurações em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 18/10/2021
Sobre o ofício de vereadora, Vanessa ressaltou a luta pela captação de recursos junto às instâncias estaduais e federais, bem como indicações de pautas ao executivo municipal, que garantem soluções às demandas dos munícipes.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa Gonçalves parabeniza incentivos às novas gerações a brincarem de boi-bumbá
por Mayara Carneiro publicado 14/06/2022
Vanessa também destacou os mais de mil trabalhadores tricicleiros que utilizam esse meio para o sustento de suas famílias, e que agora são Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Amazonas.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa Gonçalves solicita Cursos Profissionalizantes para Mulheres do Distrito do Caburi
por Mayara Carneiro publicado 08/08/2023
Ao finalizar, parabenizou os vencedores do Festival Folclórico do Mocambo, o Touro Branco, o Pássaro Jaçanã e a quadrilha Peti na Roça.
Localizado em Institucional / Notícias