Câmara Municipal de Parintins

Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para proteger espaços e bens públicos em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 13/05/2025
O projeto prevê medidas como ações educativas, fiscalização e responsabilização de quem danificar o patrimônio público. Em caso de infração, a pessoa poderá ter que arcar com os custos do reparo.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para valorizar o artesanato local e fortalecer a cultura regional: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 12h44
Um dos principais pontos é que o programa não gera despesas para o município. As ações devem ser feitas com recursos que já existem e com a colaboração de voluntários e parceiros.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei "Domingo do Lazer, Esporte e Cultura": por Mayara Carneiro — publicado 06/11/2023
Márcia Baranda destacou a importância deste programa para a comunidade de Parintins.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para capacitação de ACS em atendimento inclusivo a todas as famílias, incluindo mães solo e população LGBTQIAPN+: por Mayara Carneiro — publicado 25/03/2025
O Programa de Capacitação para Atendimento Inclusivo busca qualificar os Agentes Comunitários de Saúde para garantir que todos os tipos de famílias, como mães solo e pessoas LGBTQIAPN+, recebam o mesmo nível de atenção, sem discriminação.
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Vereadora Márcia Baranda cobra cumprimento da Lei que garante acompanhante em parto: por Mayara Carneiro — publicado 04/12/2023
Márcia reforça a necessidade de garantir os direitos fundamentais das gestantes no município.
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Vereadora Márcia Baranda cria Lei Nº 952/2024 e Parintins ganha a Semana da Pescadora e do Pescador: por Mayara Carneiro — publicado 20/03/2025
A legislação também permite que o município firme parcerias com universidades, empresas e entidades para desenvolver projetos voltados ao setor pesqueiro.
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Vereadora Márcia Baranda defende causa animal e propõe criação de Banco de Ração em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/06/2025
“Estamos lutando para promover o bem-estar desses animais e criar uma rede de apoio, onde a população e empresas possam contribuir com doações de rações”, destaca Márcia Baranda.
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Vereadora Márcia Baranda destaca importância da LOA para o planejamento de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 12/11/2024
A vereadora reforçou a necessidade de um alinhamento entre o Executivo e o Legislativo para que os recursos aprovados atendam de maneira eficaz as demandas da população.
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Vereadora Márcia Baranda pede criação da Delegacia da Mulher em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2025
Márcia lembra que a Lei Maria da Penha garante atendimento policial específico para mulheres, e que as DEAMs têm a função de investigar casos, aplicar medidas de proteção e atender vítimas com mais rapidez.
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Vereadora Márcia Baranda pede instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 14/03/2025
A proposta da vereadora reforça a necessidade de adaptar praças e parques para incluir crianças com diferentes tipos de deficiência.
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