Resultado da busca por lei

1016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Uma “ebulição”, assim o vereador Marcos da Luz caracterizou os problemas do Sistema Único no país
por clely publicado 13/03/2019
A desordem na saúde pública nacional foi tema de debate no discurso do vereador Marcos da Luz (PRB) durante a sessão ordinária dessa terça-feira (12). Presidente da Comissão de Saúde, o parlamentar teceu comentários sobre o funcionamento dos serviços de saúde prestados no país atualmente, bem como sobre as consequências provenientes de falhas históricas.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Marcus Cursino apresentou requerimento solicitando, fiscalização e cumprimento das leis que garantem benefícios aos estudantes
por Mayara Carneiro publicado 05/08/2025
O requerimento solicita ainda informações sobre as medidas administrativas e operacionais adotadas para garantir as normas, a existência de regulamentação complementar, eventuais autos de infração e os critérios utilizados para a concessão dos benefícios.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon cobra cercamento do terreno abandonado da Câmara e questiona despesa em prédio da Suframa
por Mayara Carneiro publicado 06/03/2023
Massilon esclarece que, o imóvel urbano de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, situado na esquina das ruas Pedro Gonçalves e Jonathas Pedrosa, adquirido a título não oneroso, na década de 80, encontra-se em situação de abandono.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins vai homenagear seis pessoas com Comenda do Mérito Cultural Jair Mendes
por clely publicado 09/10/2019
Seis Projetos de Decreto Legislativo para conferir a Comenda do Mérito Cultural Jair Mendes foram aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (08/10) na Câmara Municipal de Parintins. Sol Cohen da Silva, Renner Douglas Gonçalves Dutra, Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho, Simão Assayag, Paulinho Faria e Odineia Andrade foram os nomes indicados para receber a honraria.
Localizado em Institucional / Notícias
Nêga Alencar propõe intérprete de libras para gestantes com deficiência auditiva
por clely publicado 08/09/2020 última modificação 08/09/2020 21h56
Nêga Alencar também demonstrou preocupação com o número de pacientes com Covid-19 internados no Hospital Jofre Cohen. Segundo boletim diário de casos em Parintins, este número ultrapassa 50 pessoas.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Mateus destaca investimentos e requer criação de linha telefônica para atendimento às demandas de Iluminação Pública
por Mayara Carneiro publicado 18/10/2021
Referente às UTIs, registrou a participação de muitas mãos – Prefeitura, Governo do Estado do Amazonas, empresa Celeo e Câmara de Parintins, com destaque ao papel do Poder Legislativo.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon lamenta a não aprovação do projeto que criaria Emenda Impositiva em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 12/06/2023
Na oportunidade, o parlamentar ressalta que a proposta iria priorizar o atendimento e anseios da população parintinense, pois haveria uma parceria do Legislativo e Executivo, que é primordial para o andamento da administração pública.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima indica aplicação de R$ 194.778,53 para melhorias no município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 04/11/2025
Destinando 50% do valor a ser aplicada na saúde e 50% dividido nos setores de segurança do trânsito, infraestrutura e setor primário do município de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia defende Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 23/10/2023
O parlamentar ressaltou que a alfabetização digital amplia acesso, fomenta inclusão e desenvolve habilidades em alunos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Adson Príncipe destina recursos para saúde, assistência social e infraestrutura em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 04/11/2025
As emendas foram protocoladas e aprovadas no Plenário da Câmara Municipal de Parintins no dia 3 de novembro de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias