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Vereador Marcus Cursino apresentou requerimento solicitando, fiscalização e cumprimento das leis que garantem benefícios aos estudantes
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/08/2025
O requerimento solicita ainda informações sobre as medidas administrativas e operacionais adotadas para garantir as normas, a existência de regulamentação complementar, eventuais autos de infração e os critérios utilizados para a concessão dos benefícios.
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Vereador Marcus Cursino cobra realização imediata de eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/08/2025
Para Marcus Cursino, a ausência dessas eleições compromete a representatividade das comunidades e prejudica a gestão participativa.
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Vereador Marcus Cursino cobra aplicação da Lei nº 790/2021 sobre animais de grande porte soltos em vias públicas
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por Mayara Carneiro
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publicado
24/03/2025
O parlamentar destacou que a presença constante desses animais nas ruas tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente pelos riscos de acidentes e pelas condições de maus-tratos em que muitos se encontram.
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Vereador Marcus Cursino propõe criação de programa de Regularização Fundiária Urbana em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/06/2025
O vereador destacou que muitos bairros de Parintins foram ocupados ao longo dos anos por famílias que construíram suas casas em áreas ainda não regularizadas.
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Vereador Marcus Cursino propõe elaboração de Lei Municipal para regulamentar o parcelamento do solo urbano em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/06/2025
De acordo com o vereador, o Plano Diretor de Parintins prevê, em diversos dispositivos, a necessidade de uma legislação complementar sobre o tema.
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Vereador Marcus Cursino propõe criação do Programa IPTU Verde em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/06/2025
De acordo com o parlamentar, a medida tem caráter educativo, ambiental e fiscal, incentivando ações que promovem a preservação do meio ambiente e a construção de uma cidade mais sustentável.
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Vereador Marcus Cursino propõe lei voltada à sustentabilidade na administração pública
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/06/2025
Conforme o projeto, os órgãos públicos municipais deverão incorporar essas diretrizes às suas rotinas e planejamentos, respeitando suas especificidades e capacidades técnicas.
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Vereador Marcus Cursino propõe Emenda à Lei Orgânica que garante investimentos ao Setor Primário
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/05/2025
A iniciativa busca corrigir um histórico déficit de investimentos na zona rural, onde vivem cerca de 30 mil pessoas que dependem, majoritariamente, da agricultura, pecuária, extrativismo e produção de subsistência.
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Vereador Marcus Cursino propõe cadastramento de animais domésticos e solicita informações sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal
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por Mayara Carneiro
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publicado
01/04/2025
Além disso, o parlamentar também solicitou informações à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre as políticas públicas atualmente adotadas para a proteção e o bem-estar dos animais.
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Vereador Massilon cobra do Estado a implantação de UTIs em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
23/02/2021
Como técnico de carreira de finanças do Estado, Massilon cita dados da arrecadação do Amazonas e justifica com números o seu pleito e sugestão.
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