Resultado da busca por lei

1016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Márcia Baranda propõe Programa de Incentivo em Parintins: “Precisamos incentivar os jovens a empreenderem”
por Mayara Carneiro publicado 22/04/2024
Segundo a proposta, os objetivos da política de incentivo incluem a elaboração de estratégias para fortalecer o potencial dos jovens empreendedores.
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Parintins do 1º Quadrimestre é apresentado em Audiência Pública
por Mayara Carneiro publicado 05/10/2022
O Controlador Geral do Município Harald Dinelly foi quem apresentou os dados de receitas e despesas do Município. A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Fernando Menezes (Republicanos).
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon participa de audiência pública para tratar do PCCR dos profissionais do Magistério do Município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/11/2021
Massilon declara estar satisfeito em participar dessa discussão, para ele, o debate da audiência foi satisfatório e se coloca à disposição para colaborar em todas as metas que a educação no município deseja alcançar.
Localizado em Institucional / Notícias
Em Audiência Pública na Câmara de Parintins cria-se Comitê contra Exploração Infanto-Juvenil
por clely publicado 14/06/2019 última modificação 17/06/2019 13h42
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Câmara Municipal de Parintins trouxe Audiência Pública para discutir assuntos relacionados sobre o combate ao trabalho infanto-juvenil, em alusão à data. A audiência é propositura do presidente da Casa, vereador Telo Pinto (PSDB), requerida e aprovada por unanimidade em 20 de maio de 2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins revoga Resolução que concede aumento a servidores
por clely publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 16h01
Apesar da legalidade do ato, a Resolução nº 58/2019 foi revogada, por meio Projeto de Resolução Legislativa. O artigo primeiro do Projeto de Resolução dispõe a revisão em 3,75% os vencimentos de servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins, no Estado do Amazonas, abrangendo os cargos de provimento efetivo e comissionado.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia solicita mutirão do Cartão do Produtor Primário pelo Idam na Zona Rural de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/06/2021
A solicitação atenderá as comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento. O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural.
Localizado em Institucional / Notícias
PROCON afirma majoração de preço, destaca vereador Alex Garcia
por Mayara Carneiro publicado 01/09/2025
Alex Garcia participou ativamente da operação durante todos os dias, representando o Poder Legislativo e reforçando seu compromisso com a defesa dos consumidores.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima destaca importância do apoio à luta por direitos e inclusão das pessoas autistas na sociedade
por Mayara Carneiro publicado 12/04/2024
“A inclusão social sempre foi uma bandeira defendida por nós nesse parlamento, pois acreditamos na capacidade das pessoas, independente da condição, devem ter acesso igualitário a todas as oportunidades e serviços”, comenta.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon sugere credenciamento para que moradores da várzea recebam auxílio do programa “Garantia Safra”
por Mayara Carneiro publicado 29/07/2021 última modificação 29/07/2021 17h58
O Vereador também afirma que, em junho deste ano, o Amazonas foi incluído ao Programa Fundo Safra.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins aprova Projeto que viabiliza implantação de UTI’s
por clely publicado 09/07/2020 última modificação 09/07/2020 15h03
Não só servirá o município, mas todo Baixo e Médio Amazonas, bem como o leste do Pará. Como representantes do povo e por entenderem a importância para a saúde pública, o documento foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
Localizado em Institucional / Notícias