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Através de Projeto de Lei, Márcia Baranda propõe programa de incentivo ao empreendedorismo da mulher em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
21/09/2023
Em sua justificativa, a vereadora Márcia Baranda enfatiza que promover o empreendedorismo das mulheres é essencial para alcançar a igualdade de gênero e garantir a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins
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por clely
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publicado
10/12/2019
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última modificação
11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
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Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
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Vereador Marcus Cursino cobra aplicação da Lei nº 790/2021 sobre animais de grande porte soltos em vias públicas
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por Mayara Carneiro
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publicado
24/03/2025
O parlamentar destacou que a presença constante desses animais nas ruas tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente pelos riscos de acidentes e pelas condições de maus-tratos em que muitos se encontram.
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Cabo Linhares solicita melhorias nas Ruas de Parintins e tem Projeto de Lei sancionado pelo Executivo
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por clely
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publicado
07/05/2020
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última modificação
07/05/2020 13h15
O líder do prefeito na Câmara também agradeceu os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 007/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos – na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins. O militar informou que, o prefeito de Parintins Bi Garcia (DEM) já sancionou o projeto de Lei e, a partir de agora, entra em vigor.
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Câmara Vai às Escolas: Conheça a Lei nº 1.001, de autoria da vereadora Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/09/2025
A iniciativa fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade escolar, além de valorizar a educação como ferramenta de participação social.
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Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/06/2024
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projeto.
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Nêga Alencar solicita implantação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por clely
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publicado
17/04/2019
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade a indicação da vereadora Nêga Alencar (PSD) em que solicita da Prefeitura de Parintins o cumprimento da Lei Municipal Nº 575/2013 voltada para as políticas públicas de pessoas com deficiência.
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Lei Complementar nº 010/2011
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por Departamento de TI
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publicado
07/06/2022
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última modificação
17/05/2024 14h47
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Leis
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Massilon reitera pedido ao Executivo referente a iniciativa de PL que implementa piso salarial da enfermagem
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/08/2023
O vereador ainda acrescenta que, a Lei é uma conquista importante, no entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas.
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