Câmara Municipal de Parintins

Cabo Linhares solicita suspensão de empréstimo por meio de Projeto de Lei: por clely — publicado 24/04/2020 — última modificação 24/04/2020 08h49
Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.
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Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei que cria ‘Programa Escola Segura’ em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2023
Parlamentar solicitou ainda que Prefeitura Municipal disponibilize guarda municipal para as escolas e Governo do Estado contrate vigilantes para unidades de ensino.
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Lei n° 734-2019-PGMP.pdf: por Departamento de TI — última modificação 01/08/2023 12h28
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Relembre a conquista do incentivo ao Jovem Empreendedor em Parintins, Lei criada por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 18/03/2025
O projeto, apresentado por Márcia Baranda e aprovado na Câmara Municipal, prevê investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação para novos negócios.
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Através de Projeto de Lei, Márcia Baranda propõe programa de incentivo ao empreendedorismo da mulher em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 21/09/2023
Em sua justificativa, a vereadora Márcia Baranda enfatiza que promover o empreendedorismo das mulheres é essencial para alcançar a igualdade de gênero e garantir a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins: por clely — publicado 10/12/2019 — última modificação 11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
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Lei de autoria de Márcia Baranda reforça combate a maus-tratos contra idosos em unidades de saúde de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 07/11/2025
"Esta lei garante que todo idoso saiba onde buscar ajuda e que a população possa agir diante de qualquer suspeita de violência”, destacou Márcia Baranda.
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Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
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Vereador Marcus Cursino cobra aplicação da Lei nº 790/2021 sobre animais de grande porte soltos em vias públicas: por Mayara Carneiro — publicado 24/03/2025
O parlamentar destacou que a presença constante desses animais nas ruas tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente pelos riscos de acidentes e pelas condições de maus-tratos em que muitos se encontram.
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Câmara Vai às Escolas: Conheça a Lei nº 1.001, de autoria da vereadora Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 11/09/2025
A iniciativa fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade escolar, além de valorizar a educação como ferramenta de participação social.
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