Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO 23.03.2021.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 02/06/2021 12h54
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 24/04/2024 15h00
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document regimento_interno.pdf
por Departamento de TI última modificação 24/05/2021 13h43
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document regimento_interno_atualizado.pdf
por Departamento de TI última modificação 27/01/2021 12h08
Localizado em Documentos / Leis
Regulamentação de vencimentos dos professores é tema de Projeto de Lei do vereador Maildson
por clely publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 12h58
Como, em breve, na Casa Legislativa haverá a votação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), para assegurar direitos mediante ao que chamou de “descasos administrativos”, apresentou o projeto de Lei 62/2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Parintins do 1º Quadrimestre é apresentado em Audiência Pública
por Mayara Carneiro publicado 05/10/2022
O Controlador Geral do Município Harald Dinelly foi quem apresentou os dados de receitas e despesas do Município. A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Fernando Menezes (Republicanos).
Localizado em Institucional / Notícias
Relembre a conquista do incentivo ao Jovem Empreendedor em Parintins, Lei criada por Márcia Baranda
por Mayara Carneiro publicado 18/03/2025
O projeto, apresentado por Márcia Baranda e aprovado na Câmara Municipal, prevê investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação para novos negócios.
Localizado em Institucional / Notícias
Relembre a lei que garante primeiros socorros nas escolas, criada por Márcia Baranda
por Mayara Carneiro publicado 19/03/2025
A medida busca garantir que esses profissionais saibam como agir em situações de emergência, como engasgamentos e afogamentos, por meio de treinamentos anuais conduzidos pela Secretaria de Saúde, SAMU e Corpo de Bombeiros.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code resp_regimento
por Departamento de TI última modificação 01/08/2023 12h28
Localizado em Institucional / Ouvidoria1 / Regimento Interno
Respeito e reconhecimento: Mateus Assayag homenageia mulheres parintinenses na Câmara Municipal
por Mayara Carneiro publicado 11/03/2024 última modificação 11/03/2024 11h37
“Todas as mulheres merecem nosso carinho, respeito e reconhecimento. Sabemos de suas lutas diárias e temos convicção de que cada uma delas pode fazer uma história muito bonita na nossa cidade”, destacou.
Localizado em Institucional / Notícias