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Projeto de Lei que institui política e energia solar em edificações públicas de Parintins é proposto por Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/08/2023
A vereadora fica na expectativa para a promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável em Parintins.
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Projeto de Lei voltado à mulher vítima de violência doméstica é proposto por Nêga Alencar
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por clely
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publicado
12/11/2019
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última modificação
13/11/2019 07h38
A problemática da violência contra as mulheres aumenta cada vez mais a possibilidade de evasão escolar. A ideia é evitar tal evasão e a perpetuação da situação de vulnerabilidade da família com a súbita mudança.
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Projeto de Lei: Vanessa Gonçalves propõe “Programa Cidadania nas Escolas”
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por clely
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publicado
29/05/2019
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última modificação
29/05/2019 17h27
A parlamentar defende a inserção do tema na grade curricular da rede pública de ensino municipal de Parintins. “O programa dispõe sobre a promoção de palestras de pessoas físicas e jurídicas sobre noções de direito, cidadania e política”, justifica a vereadora.
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Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe campanha de prevenção ao suicídio no município de Parintins
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por clely
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publicado
03/09/2019
Outra propositura ao Poder Executivo Municipal foi a Indicação nº 072/2019 a fim de requerer a aplicação da Lei Municipal nº 478/2010 – Lei do Cerol. Trata-se da “proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios. A medida visa garantir a integridade física dos munícipes”, justificou.
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Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe criação de cadastro municipal de pessoas com deficiência em Parintins
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por clely
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publicado
18/09/2019
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última modificação
18/09/2019 11h18
Em consonância com as atribuições da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) apresentou hoje (17) Projeto de Lei que cria o cadastro municipal desse segmento. A proposta é definir o quantitativo de cidadãos que necessitam de atenção específica no que se refere à educação inclusiva, mobilidade, saúde e demais serviços que lhes são de direito.
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Projeto de Massilon que estabelece compras institucionais da agricultura familiar, torna-se Lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Massilon destaca que a Lei irá reforçar e impulsionar a agricultura familiar em nossa cidade. A Compra Local objetiva que o Município de Parintins utilize o poder das compras institucionais como elemento propulsor do desenvolvimento local sustentável.
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Projeto de valorização de tricicleiros, do vereador Flávio Farias, é vetado pelo prefeito
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Associação dos Tricicleiros de Parintins lamentou o veto do Executivo Municipal.
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Projeto de Vereadora Nega Alencar determina Transmissão ao Vivo pela Internet das licitações dos poderes Executivo e Legislativo
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por clely
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publicado
25/09/2019
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última modificação
25/09/2019 11h33
Transparência em processos licitatórios resume o Projeto de Lei nº 56/2019, apresentado para apreciação do plenário da Câmara Municipal de Parintins na manhã desta terça-feira (24/09). O projeto de autoria da vereadora Nega Alencar (PSD) dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos poderes Executivo e Legislativo.
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Projeto destinado à implantação de UTIs em Parintins segue em tramitação na Câmara Municipal
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por clely
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publicado
30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 21h47
A proposta depende da criação do Programa Municipal de Antecipação de Impostos à Administração Pública que deve ser votado pelo Poder Legislativo. Hoje (30/06), durante sessão virtual, a vereadora Vanessa Gonçalves (PP) enfatizou a análise minuciosa do processo.
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Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
22/10/2024
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última modificação
22/10/2024 15h55
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública.
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