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Vereadora Brena Dianná defende abono salarial para os Profissionais da Educação Básica
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 19h59
Desse modo, a vereadora solicitou do Executivo junto com a Secretaria de Educação que não sejam omissos quanto a isso.
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Estradas rurais no foco: Marcus Cursino propõe programa específico na Lei Orçamentária de 2026
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por Mayara Carneiro
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publicado
17/09/2025
De acordo com o vereador, a criação de um programa específico trará clareza, transparência e segurança jurídica na execução orçamentária, além de valorizar a importância da zona rural para o desenvolvimento econômico e social de Parintins.
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Massilon encaminha cópia da Lei Orçamentária Anual para apreciação da OAB, Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/10/2022
“Nosso principal objetivo, é contribuirmos como o planejamento do município, as ações a serem executadas e metas para o exercício do ano seguinte. Nosso trabalho prioriza a população parintinense, estamos aqui para somar”, conclui.
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Sancionado projeto de Lei de Flávio Farias que torna Triciclo Patrimônio Cultural Material de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/06/2024
A aprovação desta Lei é um testemunho do compromisso do vereador com essa classe que trabalha incansavelmente, enfrentando sol e chuva, para garantir o sustento das suas famílias e a experiência dos visitantes durante o Festival de Parintins e ao longo do ano.
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Lei de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência, proposta por Alex Garcia, é sancionada em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/04/2024
A nova lei garante inclusão digital e formação contínua em TDIC para estudantes PCD’s.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Lei da Escuta Protegida em favor de crianças e adolescentes
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 08h50
Márcia Baranda enfatiza a importância da Lei da Escuta Protegida para proteger a infância e a juventude em um país com altos índices de violência contra crianças e adolescentes.
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Babá Tupinambá cria lei que reconhece e celebra o “Dia do Empreendedor”, em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/11/2025
Proposta do vereador foi sancionada pelo prefeito, Mateus Assayag; e passa a ser comemorado anualmente, no dia 10 de outubro.
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Projeto de Babá Tupinambá que institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas do município, torna-se lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2024
O parlamentar ressalta a importância dessa lei ao afirmar que proporcionará aos alunos desde cedo a oportunidade de entender as nuances do mercado de trabalho, permitindo-lhes traçar metas concretas para alcançar o tão almejado sucesso profissional.
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Massilon solicita levantamento e comprovação de regularidade dos veículos de aplicativos em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/06/2022
Segundo Massilon, a Lei nº 13.640/2018 conferiu aos Municípios (e ao Distrito Federal), competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Vereador Marcus Cursino propõe elaboração de Lei Municipal para regulamentar o parcelamento do solo urbano em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/06/2025
De acordo com o vereador, o Plano Diretor de Parintins prevê, em diversos dispositivos, a necessidade de uma legislação complementar sobre o tema.
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