-
Vereador Marcus Cursino propõe elaboração de Lei Municipal para regulamentar o parcelamento do solo urbano em Parintins
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
11/06/2025
De acordo com o vereador, o Plano Diretor de Parintins prevê, em diversos dispositivos, a necessidade de uma legislação complementar sobre o tema.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon solicita levantamento e comprovação de regularidade dos veículos de aplicativos em Parintins
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
06/06/2022
Segundo Massilon, a Lei nº 13.640/2018 conferiu aos Municípios (e ao Distrito Federal), competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon destaca PL que proíbe criação e circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
20/09/2021
A Lei irá reforçar o que preconiza o Código de Postura do Município, quanto à proibição da circulação de animais de grande porte, como bovinos e equinos no perímetro urbano da Cidade.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Brena Dianná solicita instalação de força-tarefa para coibir poluição sonora na ilha Tupinambá
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
31/05/2022
A lei estabelece limite de 50 decibéis em casas com música ao vivo e determina distância de 300m de hospitais, escolas e também de templos religiosos.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Márcia Baranda protocola projeto de Lei de empregabilidade voltado para População em Situação de Vulnerabilidade Social
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
25/04/2023
O projeto tem como objetivo fomentar e garantir a inclusão produtiva destas pessoas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Cabo Linhares apresenta emenda parlamentar para compra de equipamentos e bens móveis da Guarda Municipal
-
por clely
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
11/12/2019 10h25
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 10 dezembro, em sessão ordinária no Plenário Raimundo Almada, a apresentação das emendas para Lei Orçamentária Anual (LOA), ano 2020, com a participação de todos os vereadores. O líder do prefeito na Câmara, vereador Cabo Linhares (Patriota) apresentou emenda ao Projeto de Lei n° 065/2019, que dispõe sobre alteração do artigo 6° no quadro detalhamento de despesas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vereadora Vanessa pede cumprimento da Lei que garante primeiros socorros nas escolas de Parintins
-
por clely
—
publicado
02/04/2019
“Garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico, estejam capacitados em primeiros-socorros”. É o que determina a Lei 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. O assunto foi apresentado hoje (01) pela vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) por meio de Indicação ao Executivo Municipal.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vereadora apresenta Projeto de Lei para capacitar servidores no atendimento a autistas, priorizando a inclusão e sensibilidade
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
23/04/2024
O PSAA tem como objetivo primordial dotar os servidores de habilidades essenciais para um atendimento adequado às necessidades das pessoas com TEA.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon solicita que Prefeitura indique localização de terrenos reservados a serviços públicos no Vila Cristina
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
02/10/2023
O requerimento foi apresentado durante a Sessão Ordinária, nesta manhã de segunda-feira (02).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Massilon lamenta acidentes de trânsito com animais de grande porte e volta cobrar aplicação da Lei
-
por Mayara Carneiro
—
publicado
26/03/2024
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade, e nem uma providência foi tomada.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
