Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Massilon solicita relação dos loteamentos registrados e identificação de loteamentos sem autorização
por Mayara Carneiro publicado 19/04/2022
Segundo Massilon, o parcelamento de solo urbano é uma atividade que necessita de aprovação prévia do município, assim como licenciamento ambiental antes de sua instalação.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon solicita revisão na tabela e nos valores das taxas de iluminação pública (COSIP)
por Mayara Carneiro publicado 23/11/2021
O parlamentar explica que, a taxa cobrada na conta de luz, segue a tabela, onde o valor é calculado pela quantidade de (kWh/mês) usado, portanto o valor cobrado, é indevido, pois é quase o dobro do valor que deveria ser cobrado.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon sugere credenciamento para que moradores da várzea recebam auxílio do programa “Garantia Safra”
por Mayara Carneiro publicado 29/07/2021 última modificação 29/07/2021 17h58
O Vereador também afirma que, em junho deste ano, o Amazonas foi incluído ao Programa Fundo Safra.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon sugere transferência dos núcleos urbanos do PA Vila Amazônia para o município de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 12/04/2021 última modificação 12/04/2021 09h51
Massilon justifica que PA Vila Amazônia não é composto apenas por lotes rurais, visto que há comunidades e vilas que, pela dimensão, perderam a vocação rural.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon volta a apresentar PL que reconhece a insalubridade aos ACE’S e AC’S em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 26/09/2023
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon volta a cobrar cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 09/03/2022
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon volta a cobrar informações sobre o andamento e realização do concurso público municipal
por Mayara Carneiro publicado 13/04/2023
Massilon esclarece que, assim como os nobres pares, recebe diariamente vários questionamentos por parte da população parintinense, relacionados à não realização do concurso público municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon volta a cobrar que os Bumbás prestem contas de recursos públicos recebidos
por Mayara Carneiro publicado 26/07/2022
Massilon também reitera que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, Art. 129 - Aprovado o pedido de informação pela Câmara, será encaminhado e as instituições têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, para prestar as informações.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon vota contra o veto do executivo às emendas a LOA para o exercício 2024
por Daphine Oliveira Alcântara publicado 28/12/2023 última modificação 28/12/2023 14h23
O Vereador Massilon de Medeiros Cursino (Republicanos), mantém seu apoio a população parintinense e vota contra o veto do executivo às emendas à Lei Orçamentária Anual de Parintins (LOA) 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Mateus Assayag anuncia revisão salarial de 14,58% para Servidores da Câmara de Parintins a partir desse mês de abril
por Mayara Carneiro publicado 07/04/2022 última modificação 07/04/2022 12h42
“Mais do que um direito, é merecimento e valorização do servidor!”. Dessa forma, Mateus Assayag agradeceu o empenho e dedicação diária de cada Servidor no desenvolvimento das atividades parlamentares.
Localizado em Institucional / Notícias