Resultado da busca por lei

1016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Márcia Baranda apresenta o Projeto de Lei para implantação dos Jogos dos Idosos em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 13h45
A iniciativa visa promover a saúde, a integração social e o bem-estar da população idosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda apresenta projeto para implementação de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica
por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2025
O projeto também prevê campanhas para divulgar essas oportunidades, garantindo que as mulheres saibam que têm esse direito.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei que estabelece validade indeterminada para laudos de deficiência permanente em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 22/10/2025
“É uma medida de justiça, que evita desgaste desnecessário para quem já vive com uma condição irreversível”, afirmou a vereadora.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal
por Mayara Carneiro — publicado 27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda assume Procuradoria da Mulher e lidera Comissões na Câmara de Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 18/02/2025
Com essas novas funções, Márcia Baranda amplia sua atuação e se posiciona como referência na defesa dos direitos das mulheres e da população parintinense.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda cobra transparência nos gastos do Fundo Municipal de Saúde de Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 22/05/2023
A solicitação da vereadora está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), que estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda coloca seu mandato à disposição da rede de proteção sexual em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 17/05/2021
Márcia pediu que as iniciativas saiam cada vez mais do papel, reiterou seu pedido para a contratação de psicólogo para atender na Delegacia de Polícia.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda defende contratação de profissionais de psicologia na rede pública de ensino
por Mayara Carneiro — publicado 09/08/2021
Ela anunciou que vai tratar da questão com a Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda defende criação de Serviço de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente vítima e autor de ato infracional
por Mayara Carneiro — publicado 02/05/2022
Márcia esclareceu que o atendimento diferenciado abrange também o espaço físico onde este serviço deve ser prestado, por isso é fundamental que seja implantado pela Prefeitura de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda defende valorização do magistério e preside sessão que debateu o Plano de Carreiras da classe
por Mayara Carneiro — publicado 17/11/2021
A parlamentar colocou seu mandato à disposição para manter o diálogo, a fim de resguardar os direitos dos trabalhadores da educação.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 102