Resultado da busca por lei

982 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência, proposta por Alex Garcia, é sancionada em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2024
A nova lei garante inclusão digital e formação contínua em TDIC para estudantes PCD’s.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei de proteção contra a violência obstétrica é aprovada em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 12/06/2024
"É necessário combatermos e responsabilizar quem comete esse tipo de crime, buscando meios para coibir a violência obstétrica dentro dos hospitais”, declarou emocionada a vereadora Brena Dianná, que é mãe de uma menina de sete meses de idade.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Maria da Penha: Vereadora Márcia Baranda destaca ações em defesa das mulheres em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 07/08/2025
Entre as propostas, Márcia Baranda defendeu a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Parintins, apontando a necessidade de um atendimento policial qualificado e exclusivo para mulheres vítimas de violência.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Lei n° 734-2019-PGMP.pdf
por Departamento de TI — última modificação 01/08/2023 12h28
Localizado em Institucional / Ouvidoria1 / Legislações Municipais
Arquivo PDF document LEI Nº 387-06 INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUN DE PIN.pdf
por Altair Trindade Brandão — última modificação 01/08/2023 12h28
Localizado em Institucional / Ouvidoria1 / Legislações Municipais
Arquivo PDF document LEI nº 407-07 - PGMP INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.pdf
por Altair Trindade Brandão — última modificação 01/08/2023 12h28
Localizado em Institucional / Ouvidoria1 / Legislações Municipais
Lei Orgânica
por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2018 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA 2021.pdf
por Altair Trindade Brandão — última modificação 02/06/2021 12h52
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA ATE 2020.pdf
por Departamento de TI — última modificação 24/05/2021 13h58
Localizado em Documentos / Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 12/06/2018 — última modificação 20/06/2018 16h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 99