Câmara Municipal de Parintins

Março Lilás: Flávio Farias apresenta Projetos de Lei voltados à saúde da mulher: por Mayara Carneiro — publicado 04/03/2024
Vereador pede que Prefeitura de Parintins implemente Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero.
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CARTA-CONTRATO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h55
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CARTA-CONTRATO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h05
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 022-2018 - DL 013
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 12h21
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 013-2018 - DL 006
Vanessa Gonçalves Propõe Projeto de Lei para aprimorar Assistência à Saúde da Mulher em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 21/11/2023
Na mesma sessão, a parlamentar foi autora de seis proposições encaminhadas às secretarias, abordando temas relacionados à infraestrutura, saúde e educação.
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EXTRATO CARTA-CONTRATO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h06
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 022-2018 - DL 013
Agosto Dourado: Vereadora Márcia Baranda apresenta projeto de lei para garantir direito à amamentação durante concursos públicos em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 28/08/2025
O projeto permite que a mãe amamente a cada duas horas, por até 30 minutos, sem perder esse tempo da prova — o tempo será compensado.
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Massilon solicita relação dos loteamentos registrados e identificação de loteamentos sem autorização: por Mayara Carneiro — publicado 19/04/2022
Segundo Massilon, o parcelamento de solo urbano é uma atividade que necessita de aprovação prévia do município, assim como licenciamento ambiental antes de sua instalação.
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Indicação e Requerimentos do Vereador Gelson têm aprovação unânime: por clely — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 11h53
Na manhã desta segunda-feira 20, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Requerimento para a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando melhorias na entrada do Residencial Vila Cristina. Os moradores estão encontrando dificuldades para chegar ao seu destino devido a mato, lama e bueiros. O estado das ruas fica mais complicado em dia chuvosos. "Isso é saneamento básico! São medidas de extrema importância para a segurança dos moradores", afirmou.
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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 12h08
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