Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Política de Privacidade
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Carta de Serviço
E-mail
Contracheque
Ouvidoria
Banco de Ideias
Assinador gov.br
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1035
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
carta_de_servico_cmp2022.pdf
por
Departamento de TI
—
última modificação
08/12/2022 12h47
Localizado em
Documentos
/
Documentos Diversos
Catálogo de Serviço
por
Câmara Municipal de Parintins
—
publicado
06/05/2024
—
última modificação
24/07/2024 12h28
Lista de Serviços contratados pela Câmara Municipal de Parintins.
Localizado em
Transparência
/
Catálogos de Padronizações
Cidadania: Vereador Telo propõe Projeto de valorização de Libras em Parintins
por
Mayara Carneiro
—
publicado
23/09/2025
O intuito da proposição é evidenciar a importância da Libras de outras línguas de sinais como instrumentos de cidadania. A Libras foi reconhecida no Brasil pela Lei nº 10.436/2002, sancionada em 24 de abril.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Com crítica ao mau cheiro do Matadouro Municipal, vereadora Vanessa cobra solução
por
clely
—
publicado
28/08/2019
—
última modificação
29/08/2019 09h48
Em consonância com as reivindicações dos moradores do Bairro de Santa Clara, que denunciam o mau cheiro vindo do Matadouro Frigorífico Osório Melo, a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) encaminhou o Requerimento Nº 305/2019 ao Executivo Municipal. A propositura, aprovada em sessão plenária na manhã desta terça-feira (27), cobra da Secretaria de Produção soluções para o problema.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Comissão de Justiça da Câmara de Parintins se reúne para discutir pautas legislativas
por
Mayara Carneiro
—
publicado
26/08/2025
Encontro reforça o papel estratégico das comissões no aprimoramento da tramitação de projetos e na fiscalização do poder público.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Compromisso com o povo: Relembre o Projeto de Lei da Vereadora Márcia Baranda para saúde e segurança das mulheres
por
Mayara Carneiro
—
publicado
20/02/2025
A lei garante o direito das mulheres a terem um acompanhante em atendimentos realizados em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sem a necessidade de notificação prévia.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Comunidade do Cajual é tema de proposituras da Vereadora Vanessa Gonçalves
por
clely
—
publicado
29/09/2020
—
última modificação
29/09/2020 17h05
Triciclo motorizado, Luz Para Todos, construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e poço artesiano. Esses foram os pedidos da vereadora para a região. Com registros fotográficos da localidade, a parlamentar reforçou a luta por políticas públicas voltadas aos comunitários.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Concurso Público e asfaltamento do Distrito Industrial são cobrados por Vereadora
por
Mayara Carneiro
—
publicado
29/03/2022
E atendendo aos pedidos a vereadora Brena Dianná esteve visitando o Distrito Industrial para conversar com os moradores da localidade que já não aguentam mais viver naquelas condições.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Concurso Público em Parintins
por
Mayara Carneiro
—
publicado
10/12/2021
Segundo informações recentes por meio das redes sociais da prefeitura, a comissão especial responsável pela realização do concurso está prosseguindo com os estudos técnicos que que vão subsidiar a realização do certame.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Conheça os 12 Projetos de Lei da Vereadora Márcia Baranda no primeiro semestre de 2025
por
Mayara Carneiro
—
publicado
18/06/2025
Como Procuradora da Mulher e presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Márcia Baranda apresentou o projeto que dá prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26
27
...
104
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Fonte regular
Escala Cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo Branco
Sublinhar Links
Texto para voz
Foco Visível