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Vereador Telo Pinto apresenta Projeto de Lei para Programa Moeda Verde
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por Mayara Carneiro
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publicado
27/11/2023
O PL visa promover a troca de materiais recicláveis por ingressos de eventos culturais, esportivos e educacionais financiados com recursos públicos no município de Parintins.
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Vereador Naldo Lima propõe Projeto de Lei que beneficia pacientes diagnosticados com Lúpus
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/11/2024
O objetivo é ofertar aos pacientes com esta condição de saúde, os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
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Tião Teixeira defende adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde de Parintins
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por clely
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publicado
14/05/2020
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última modificação
14/05/2020 13h24
Tião Teixeira justificou que essa medida visa compensar e amenizar a possibilidade do dano à saúde dos trabalhadores, durante a pandemia do coronavírus. O vice-presidente da Câmara Municipal de Parintins embasou a propositura no Projeto de Lei 744/20, de autoria do deputado federal, José Ricardo (PT).
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Vereador Renei apresenta Projeto de Lei para nomenclatura de rua
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por clely
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publicado
09/03/2020
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última modificação
09/03/2020 19h30
Na sessão dessa segunda-feira (09/03), o vereador Renei Mocambo (PL) apresentou Projeto de Lei o qual pretende que seja denominada de "Princesa Isabel" a via pública que inicia no trecho da Rua Dom Pedro I. A rua tem ao fundo da lateral direita a Rua Dom Pedro II e ao fundo lateral esquerda a Rua Maués, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, no município de Parintins/AM.
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Câmara de Parintins apresenta resultado de enquete sobre Projeto de Lei a ser debatido hoje
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por clely
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publicado
23/06/2020
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última modificação
24/06/2020 00h39
Em pesquisa realizada pela Câmara Municipal de Parintins, por meio de enquete realizada no período de 19 a 22 de junho, foram computados quase 10 mil votos. O resultado mostra que 62% dos participantes aprovam o Projeto.
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Márcia Baranda participa da sessão extraordinária para votação de projeto de lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/01/2025
A participação da vice-presidente da câmara, Márcia Baranda reforça seu compromisso com iniciativas que promovem avanços significativos para o município, reafirmando seu papel no Legislativo.
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Nêga Alencar apresenta projeto para prevenir o uso de drogas nas escolas municipais
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por clely
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publicado
09/04/2019
O Projeto de Lei que implanta nas escolas da rede pública do município atividades com o objetivo de transmitir aos alunos informações sobre a prevenção às drogas lícitas e ilícitas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Parintins, em sessão realizada na segunda-feira, 8 de abril. O projeto vai tramitar nas comissões competentes para ser colocado em votação, e se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito municipal.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei "Domingo do Lazer, Esporte e Cultura"
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/11/2023
Márcia Baranda destacou a importância deste programa para a comunidade de Parintins.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Criação do Banco de Oportunidades de Empregos em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
01/11/2023
O Projeto de Lei proposto pela vereadora tem metas claras: oportunizar experiências profissionais, oferecer um banco de dados de empregos, incentivar a inserção, reinserção e manutenção de empregos.
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Márcia Baranda cobra transparência nos gastos do Fundo Municipal de Saúde de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
22/05/2023
A solicitação da vereadora está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), que estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
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