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Câmara de Parintins aprova três Projetos de Lei da Vereadora Nega Alencar
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por clely
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publicado
28/08/2019
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última modificação
02/09/2019 10h00
Os vereadores da Câmara Municipal de Parintins aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Ordinária, três Projetos de Lei da vereadora Nega Alencar. Entre os pedidos: Concessão de isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para proprietários portadores de Doenças Raras, instituir o mês ‘Dezembro Verde’, bem como instituir política de transparência em relação ao IPTU.
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Câmara de Parintins aprova Projeto para Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
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por clely
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11/09/2019
O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Telo Pinto (PSDB) parabenizou o empenho de todos os envolvidos. “Nós estamos aqui para ter o espírito democrático de direito preservado, onde todos possam ter a sua vez de opinar e a sua vez de votar no que quer que seja. Com isso, ratifica o intuito maior do Poder Legislativo Municipal de fazer sempre o melhor a todos os munícipes”, declarou. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do Poder Executivo.
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Câmara de Parintins aprova Lei Orçamentária Anual de 2024 com previsão de investimento superior a R$ 370 milhões de reais
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por Mayara Carneiro
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28/11/2023
Esta aprovação foi o resultado de três discussões específicas sobre a execução do orçamento.
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Câmara de Parintins aprova PL que reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e abre caminho para novo Concurso Público
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por Daphine Oliveira Alcântara
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28/12/2023
A aprovação do Projeto de Lei abre caminho para realização de novo concurso público no município.
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Câmara de Parintins chega ao quinto lugar em Ranking de Transparência no Amazonas
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por clely
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10/02/2020
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última modificação
11/02/2020 10h47
A estatística é da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), divulgado pela Procuradora Evelyn Freire de Carvalho.
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Câmara de Parintins começa a discutir LOA 2022
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por Mayara Carneiro
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13/12/2021
A Lei Orçamentária Anual tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração.
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Câmara de Parintins cumpre pagamento de 13º a servidores e entrega de relatórios ao TCE
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por clely
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18/06/2019
Responsabilidade e Transparência. Esse é o lema da Mesa Diretora do segundo biênio da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, sob a gestão do vereador-presidente Telo Pinto (PSDB). Tais atributos também são os eixos norteadores do presidente, desde que assumiu a gestão do Poder Legislativo.
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Câmara de Parintins dará apoio a projetos aprovados na Lei Aldir Blanc e ao Conselho Tutelar no combate a violência ao público infantil
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por Mayara Carneiro
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15/04/2021
O Conselho Tutelar é a porta de entrada das demandas no que tange ao público infantil.
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Câmara de Parintins define membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026
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por Mayara Carneiro
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publicado
18/02/2025
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última modificação
18/02/2025 12h22
As 16 Comissões Permanentes são órgãos técnicos especializados que desempenham um papel fundamental na estrutura da Câmara Municipal.
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Câmara de Parintins é reconhecida pelo terceiro ano consecutivo como a mais transparente do Amazonas
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por Mayara Carneiro
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14/11/2024
Na gestão de Alex Garcia, a Câmara de Parintins se consolida como exemplo em transparência e boa gestão pública no Amazonas, inspirando outras casas legislativas.
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