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Câmara de Parintins aprova LOA 2025 com orçamento estimado em R$ 432,2 milhões
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por Mayara Carneiro
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publicado
21/11/2024
Um destaque importante na LOA de 2024 foi a introdução do Orçamento Impositivo no Legislativo Municipal, iniciativa liderada pelo presidente da Câmara, vereador Alex Garcia (PSD).
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Câmara de Parintins aprova LOA 2026 com orçamento estimado em mais de R$ 514 milhões
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por Mayara Carneiro
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11/11/2025
Projeto aprovado nesta terça-feira (11) define as receitas e despesas do Município para o próximo exercício financeiro.
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Câmara de Parintins aprova Lei Orçamentária Anual 2022
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por Mayara Carneiro
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14/12/2021
A LOA foi aprovada após três discussões específicas para tratar sobre este instrumento de planejamento para a execução do orçamento público.
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Câmara de Parintins aprova projetos importantes em sessão extraordinária
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/01/2025
Durante a sessão, foram debatidas e aprovadas pautas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida das famílias do município.
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Câmara de Parintins aprova Projetos de Lei e Requerimentos do vereador Fernando Menezes
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por Mayara Carneiro
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publicado
27/11/2023
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como finalidade promover ações de conscientização, fiscalização e controle da população animal.
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Câmara de Parintins aprova Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades públicas e privadas
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/01/2025
O presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, destacou a relevância da aprovação do projeto, ressaltando que o mesmo é essencial para o bom andamento da administração pública em Parintins.
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Câmara de Parintins aprova projeto de Alex Garcia para incluir jovens iniciantes no mercado de trabalho
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por Mayara Carneiro
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publicado
23/11/2021
O projeto seguirá para a sanção do Prefeito de Parintins, e caberá ao Poder Executivo criar políticas públicas para incentivar através de benefícios as Pessoas Jurídicas de Direito Privado e devidamente inscritas no Cadastro do Município, a aderirem ao programa
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Câmara de Parintins aprova Projeto que viabiliza implantação de UTI’s
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por clely
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publicado
09/07/2020
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última modificação
09/07/2020 15h03
Não só servirá o município, mas todo Baixo e Médio Amazonas, bem como o leste do Pará. Como representantes do povo e por entenderem a importância para a saúde pública, o documento foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
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Câmara de Parintins aprova três Projetos de Lei da Vereadora Nega Alencar
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por clely
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28/08/2019
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última modificação
02/09/2019 10h00
Os vereadores da Câmara Municipal de Parintins aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Ordinária, três Projetos de Lei da vereadora Nega Alencar. Entre os pedidos: Concessão de isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para proprietários portadores de Doenças Raras, instituir o mês ‘Dezembro Verde’, bem como instituir política de transparência em relação ao IPTU.
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Câmara de Parintins aprova Projeto para Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
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por clely
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11/09/2019
O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Telo Pinto (PSDB) parabenizou o empenho de todos os envolvidos. “Nós estamos aqui para ter o espírito democrático de direito preservado, onde todos possam ter a sua vez de opinar e a sua vez de votar no que quer que seja. Com isso, ratifica o intuito maior do Poder Legislativo Municipal de fazer sempre o melhor a todos os munícipes”, declarou. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do Poder Executivo.
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