Câmara Municipal de Parintins

Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para valorizar o artesanato local e fortalecer a cultura regional: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 12h44
Um dos principais pontos é que o programa não gera despesas para o município. As ações devem ser feitas com recursos que já existem e com a colaboração de voluntários e parceiros.
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Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal: por Mayara Carneiro — publicado 27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
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Cabo Linhares tem Projeto de Lei, Indicações e Requerimentos aprovados em sessão online: por clely — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h07
Linhares ainda agradeceu a Deus por mais um ano de vida, agradeceu sua esposa, filhos, seus familiares, amigos e os colegas vereadores pelas ligações e mensagens de carinho pelo dia dos seu aniversário.
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Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a Lei n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
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Cabo Linhares solicita construção de novo prédio do 11° Batalhão de Polícia, apresenta Indicações e Projeto de Lei: por Mayara Carneiro — publicado 09/03/2021
O militar relatou a real situação do prédio improvisado que a Polícia Militar de Parintins atua para atender as ocorrências da população parintinense.
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No Dia do Cardiologista, vereadora Márcia Baranda relembra ações em defesa da saúde do coração em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 14/08/2025
Neste Dia do Cardiologista, a vereadora reforça que seguirá trabalhando para ampliar o acesso a exames, profissionais especializados e serviços que cuidem da saúde do coração da população de Parintins.
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SIC: por Departamento de TI — publicado 27/07/2023 — última modificação 31/07/2025 14h53
Vanessa Gonçalves cobra cumprimento de lei estadual para tratamento e premiação igualitária entre homens e mulheres em Parintins em competições esportivas: por Mayara Carneiro — publicado 24/04/2023
Além disso, ela solicitou revitalização da Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, com o objetivo de disponibilizar mais comodidade e conforto para a população que busca atendimento de saúde na região.
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Vereador Flávio Farias propõe Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 19/09/2023
Projeto de Lei integra as ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental.
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Tornar a Asparpin de utilidade pública é proposta em Projeto de Lei do vereador Gelson: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 07h26
Na manhã desta segunda-feira (11/11), durante Sessão Ordinária, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins (Asparpin). “Essa solicitação se faz necessária devido alguns projetos estaduais ou federais que são realizadas através de Associações e Sindicatos que estejam dentro dos padrões exigidos”, justificou.
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