Resultado da busca por lei

1007 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para instituir a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade
por Mayara Carneiro publicado 05/04/2024
Essa iniciativa visa oferecer um atendimento humanizado e inclusivo aos pacientes obesos, além de tratar e prevenir doenças relacionadas, como diabetes e pressão alta.
Localizado em Institucional / Notícias
Babá Tupinambá protocola Projeto de Lei de Isenção de IPTU para pessoas com TEA
por Mayara Carneiro publicado 20/02/2024
A isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos e suas famílias.
Localizado em Institucional / Notícias
Beto Farias retoma assunto sobre número de vereadores e apresenta Requerimento ao Jurídico da Casa Legislativa
por clely publicado 24/11/2020 última modificação 25/11/2020 11h27
Ele pede que o jurídico "apresente parecer sobre o processo legal da operação do número de vereadores da Câmara Municipal de Parintins com base na Resolução do TSE N°22.556".
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná apresenta Emenda a LOA para valorizar o Setor de Esporte e Agricultura do Município
por Mayara Carneiro publicado 09/11/2022
Ainda em Sessão Legislativa, a vereadora apresentou três indicações essenciais para a melhoria do município, como a Indicação n° 793 solicitando da Prefeitura de Parintins a adesão ao Programa Escola Consciente.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná indica criação da Bolsa Artista Parintintin para amparar artistas durante o ano inteiro
por Mayara Carneiro publicado 18/05/2022
Durante esse período beneficiário se comprometerá a disponibilizar as suas obras artísticas e/ou representar o Município de Parintins em mostras, exposições ou em outros eventos artísticos e culturais.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná ouve relato dos moradores sobre o descaso com a Zona Rural
por Mayara Carneiro publicado 11/06/2024 última modificação 11/06/2024 09h29
Alunos estudam em escolas públicas de Parintins tomadas por morcegos, com cheiro de urina de animais e sem manutenção.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná pede cumprimento das leis e fala dos projetos não cumpridos da Administração Pública
por Mayara Carneiro publicado 29/11/2022
Na oportunidade, chegando a quase 2 anos de mandato de vereadora, eleita pelo povo, ela agradeceu a toda população parintinense pela confiança e parceria.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná propõe Projeto de Lei que autoriza a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas no Bumbódromo
por Mayara Carneiro publicado 26/07/2022
O PL também estabelece que a comida e a bebida devem entrar apenas em quantidade o bastante para consumo próprio. Caberá à fiscalização e equipes de segurança do Bumbódromo fiscalizar o cumprimento da medida.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná propõe semana de promoção à diversidade no município Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/08/2022
A convite da parlamentar, um grupo que representa a comunidade esteve na CMP para apoiar a iniciativa que pretende proteger os direitos de pessoas que compõem a sigla LGBTQIA+.
Localizado em Institucional / Notícias
Brena Dianná solicita instalação de força-tarefa para coibir poluição sonora na ilha Tupinambá
por Mayara Carneiro publicado 31/05/2022
A lei estabelece limite de 50 decibéis em casas com música ao vivo e determina distância de 300m de hospitais, escolas e também de templos religiosos.
Localizado em Institucional / Notícias