Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Babá Tupinambá tem Projeto de Emenda aprovada na 2ª discussão da LOA
por Mayara Carneiro publicado 14/11/2023
A proposta da emenda aprovada busca promover, enaltecer e fortalecer a cultura local, especialmente as tradicionais quadrilhas juninas que representam uma parte significativa do tecido cultural de nossa querida cidade de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Telo propõe regionalização da merenda escolar
por Mayara Carneiro publicado 18/08/2025
Em mesma sessão, solicita em Indicação a construção de castelo e aquisição de reservatório de água para atender os bairros São Raimundo e Nossa Senhora de Lurdes, localizados no Distrito do Caburi.
Localizado em Institucional / Notícias
Conquista do Vereador Babá Tupinambá, Médico Osvaldo Ferreira fará atendimento especializado no IAPIN
por Mayara Carneiro publicado 14/10/2021
A conquista é fruto da parceria do vereador Babá Tupinambá com o governador Wilson Lima e o secretário Cássio Espírito Santo.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda propõe divulgar canais de denúncia contra violência a idosos nas unidades de saúde de Parintins
por Raymar dos Reis Martins publicado 21/07/2025 última modificação 22/07/2025 10h14
É uma forma de proteger os idosos e facilitar o acesso da população aos canais de apoio”, frisou a Vereadora Márcia Baranda.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa enfatiza maratona de inaugurações em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 18/10/2021
Sobre o ofício de vereadora, Vanessa ressaltou a luta pela captação de recursos junto às instâncias estaduais e federais, bem como indicações de pautas ao executivo municipal, que garantem soluções às demandas dos munícipes.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo ATA 002 - PP 002 - SRP 001
por Departamento de TI última modificação 03/07/2018 18h23
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 007-2018 - PP 002 - SRP 001 - ED 002
Resultado de articulação de Vanessa Gonçalves, academias ao ar livre vão ser construídas em Parintins
por clely publicado 25/06/2020 última modificação 25/06/2020 18h48
projeto é resultado de sua Indicação à ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) com o propósito de incentivar a prática de esportes no município.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon faz homenagem às escritoras parintinenses Hiana e Sue Anne pelo lançamento de seus livros
por Mayara Carneiro publicado 10/05/2021
A homenagem aconteceu nesta segunda-feira (10), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre funcionamento e composição do Conselho da Pessoa com Deficiência em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 06/08/2025
O requerimento também questiona se há relatórios públicos de atividades e quais medidas de acessibilidade estão sendo adotadas para facilitar a presença e atuação de pessoas com deficiência e suas famílias nas reuniões do conselho.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Lei_Complementar_n_010.pdf
por Departamento de TI última modificação 13/08/2018 11h50
Localizado em Documentos / Leis