Câmara Municipal de Parintins

Sancionado projeto de Lei de Flávio Farias que torna Triciclo Patrimônio Cultural Material de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 12/06/2024
A aprovação desta Lei é um testemunho do compromisso do vereador com essa classe que trabalha incansavelmente, enfrentando sol e chuva, para garantir o sustento das suas famílias e a experiência dos visitantes durante o Festival de Parintins e ao longo do ano.
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Lei de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência, proposta por Alex Garcia, é sancionada em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2024
A nova lei garante inclusão digital e formação contínua em TDIC para estudantes PCD’s.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Lei da Escuta Protegida em favor de crianças e adolescentes: por Mayara Carneiro — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 08h50
Márcia Baranda enfatiza a importância da Lei da Escuta Protegida para proteger a infância e a juventude em um país com altos índices de violência contra crianças e adolescentes.
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Babá Tupinambá cria lei que reconhece e celebra o “Dia do Empreendedor”, em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 12/11/2025
Proposta do vereador foi sancionada pelo prefeito, Mateus Assayag; e passa a ser comemorado anualmente, no dia 10 de outubro.
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Projeto de Babá Tupinambá que institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas do município, torna-se lei: por Mayara Carneiro — publicado 12/04/2024
O parlamentar ressalta a importância dessa lei ao afirmar que proporcionará aos alunos desde cedo a oportunidade de entender as nuances do mercado de trabalho, permitindo-lhes traçar metas concretas para alcançar o tão almejado sucesso profissional.
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Massilon solicita levantamento e comprovação de regularidade dos veículos de aplicativos em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 06/06/2022
Segundo Massilon, a Lei nº 13.640/2018 conferiu aos Municípios (e ao Distrito Federal), competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Vereador Marcus Cursino propõe elaboração de Lei Municipal para regulamentar o parcelamento do solo urbano em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2025
De acordo com o vereador, o Plano Diretor de Parintins prevê, em diversos dispositivos, a necessidade de uma legislação complementar sobre o tema.
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Massilon destaca PL que proíbe criação e circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 20/09/2021
A Lei irá reforçar o que preconiza o Código de Postura do Município, quanto à proibição da circulação de animais de grande porte, como bovinos e equinos no perímetro urbano da Cidade.
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Brena Dianná solicita instalação de força-tarefa para coibir poluição sonora na ilha Tupinambá: por Mayara Carneiro — publicado 31/05/2022
A lei estabelece limite de 50 decibéis em casas com música ao vivo e determina distância de 300m de hospitais, escolas e também de templos religiosos.
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Márcia Baranda protocola projeto de Lei de empregabilidade voltado para População em Situação de Vulnerabilidade Social: por Mayara Carneiro — publicado 25/04/2023
O projeto tem como objetivo fomentar e garantir a inclusão produtiva destas pessoas.
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